Especialistas e parlamentares participaram, nesta quarta-feira (25), de audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. O encontro destacou a urgência de campanhas de conscientização para enfrentar a violência contra mulheres negras e indígenas.

Wania Sant’Anna, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), foi enfática ao afirmar que o país “fracassa miseravelmente” na proteção das mulheres. Segundo ela, é fundamental uma mobilização nacional que envolva toda a sociedade, com ações em transportes públicos e meios de comunicação. “O Congresso Nacional tem capacidade de articular essa mobilização. A meta é que o país reconheça que viver sem violência é um direito das mulheres”, declarou.

A deputada Luizianne Lins (PT-CE), autora do pedido para o debate, também defendeu a realização de uma campanha nacional de conscientização. “Já existe um pacto federativo entre Judiciário, Executivo e Legislativo para combater o feminicídio. Podemos avançar com uma campanha nacional, mobilizando meios de comunicação como a TV Câmara, a TV Senado e as rádios, além de buscar outras parcerias”, ressaltou.

Subnotificação e racismo

Apesar de serem as principais vítimas, as mulheres negras são as que menos procuram os serviços de acolhimento e o sistema de Justiça. De acordo com Bárbara Souza, secretária-executiva adjunta do Ministério da Igualdade Racial, a subnotificação é elevada. A pesquisa Visível e Invisível (2025), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que mais de 47% das mulheres em situação de violência não buscaram ajuda.

Patrícia Carvalho, assistente de coordenação do Programa de Enfrentamento à Violência da ONG Criola, destacou que o racismo nos serviços públicos agrava o problema. “Muitas mulheres resistem a procurar atendimento porque temem ser revitimizadas, sofrer racismo e ter seus relatos desacreditados. Elas enfrentam questionamentos que colocam em dúvida suas denúncias”, afirmou.

Mulheres indígenas

O desafio de acesso à rede de proteção também afeta mulheres indígenas. Segundo Ana Mel da Silva Grimath, representante da Secretaria dos Povos Indígenas do Pará, a violência contra mulheres indígenas cresceu 258% entre 2014 e 2023, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No mesmo período, a violência sexual aumentou 227%, atingindo principalmente crianças com menos de 14 anos.