Deputados federais e senadores da oposição protocolam nesta sexta-feira, 27, uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O grupo alega que o magistrado teria cometido crimes de calúnia e difamação após críticas feitas durante sessão que discutiu a CPMI do INSS.

Na sessão do STF realizada na quinta-feira, 26, Gilmar Mendes, diante do presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), e do relator, Alfredo Gaspar (PL-AL), condenou o vazamento de dados do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, pelo colegiado. O ministro elevou o tom ao afirmar que é "deplorável que quebrem sigilo e divulguem, vazem, é abominável".

Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara e um dos signatários do requerimento, "o que nos resta, até para darmos ao ministro Gilmar Mendes as chances de provar as ilações dele, é registrar a queixa-crime".

O documento sustenta que, ao imputar aos parlamentares o crime de vazamento de informações, Gilmar teria cometido calúnia. Sóstenes reforçou: "Ele não pode fazer ilações sem provar o que diz". Os congressistas também argumentam que, ao utilizar termos como "abominável" e "falta de escrúpulo", o ministro poderia ser enquadrado por difamação.

Clima acirrado na CPMI

Mais cedo, a CPMI do INSS foi palco de tumulto quando, ao iniciar a leitura do relatório, Alfredo Gaspar relembrou críticas do ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso a Gilmar Mendes.

Em sessão do STF em 2018, Barroso disparou contra Gilmar: "Me deixe de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Isso não tem nada a ver o que está sendo julgado". O episódio foi transmitido pela TV Justiça.

Durante a leitura do parecer, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu foco no relatório: "Isso é um relatório ou um circo?", questionou. Gaspar respondeu: "Deputado Lindinho, não estamos falando de Odebrecht". Lindbergh retrucou: "Seu estuprador". O relator reagiu: "Cale a sua boca, bandido".

Lindbergh foi identificado pelo codinome "lindinho" por delatores da Odebrecht em planilhas de repasses de caixa 2 para sua campanha. Alfredo Gaspar afirmou que irá acionar o Conselho de Ética contra o petista.