A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), um debate sobre os impactos do fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um descanso por semana) no setor de turismo. O encontro está marcado para as 14 horas, no plenário 5.

Veja a lista de quem foi convidado para discutir o assunto

A iniciativa de debate é do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que busca avaliar os riscos da adoção de uma escalação de trabalho, padronizada para todos os setores, especialmente para o turismo.

Segundo Bibo Nunes, o setor de turismo opera de forma contínua, com maior demanda nos fins de semana, feriados e períodos de alta temporada. Além disso, muitas funções são desativadas física e não podem ser automatizadas em curto prazo.

O parlamentar destaca que uma eventual mudança que reduza os dias e horas de trabalho pode exigir mais contratações, elevando os custos trabalhistas com mudança e horas extras.

Bibo Nunes alerta ainda para o risco de aumento dos custos fixos, redução da oferta de serviços e perda de competitividade no setor.

Propostas em análise na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa atualmente duas propostas relacionadas ao tema:

• Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/08 , que prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso;
• Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 , que reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro.