Relator da PEC da Segurança se filia ao PL em meio à expectativa de Lula de aprovar proposta
Mendonça Filho deixa União Brasil e reforça oposição ao PT enquanto governo pressiona por aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado
O deputado federal Mendonça Filho (PE) deixou a União Brasil e filiou-se ao Partido Liberal (PL) nesta quarta-feira, 1º. Em vídeo publicado nas redes sociais, ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, Mendonça anunciou uma mudança de sigla e reafirmou que seguirá como “uma voz de oposição ao PT” . A filiação ocorre em meio à expectativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aprovar a PEC da Segurança Pública, de quem Mendonça é relator, no Senado.
A proposta é considerada estratégica pelo governo, devido ao impacto potencial nas eleições de outubro, já que a segurança pública deve ser uma das pautas centrais do pleito, como apontar pesquisas eleitorais.
Segundo a Coluna do Estadão, o governo Lula pretende recriar o Ministério da Segurança Pública até junho, mas a aprovação da PEC é vista como pré-condição pelo Executivo para a implementação da medida. A urgência aumentada após Flávio Bolsonaro, adversário de Lula nas eleições, afirmou que, se eleito, vai recriar um ministério “permanente” para tratar do tema.
“Eu preciso que o Congresso Nacional aprove uma PEC, porque, na hora que o Congresso aprovar uma PEC, vamos aprontar, com muita rapidez, um grande Ministério da Segurança Pública, para que as pessoas possam fazer intervenção contra o crime organizado sem precisar pedir licença pra ninguém”, afirmou Lula nesta quinta-feira, 2, em entrevista à TV Record da Bahia.
Para o Palácio do Planalto, a criação do Ministério da Segurança Pública é considerada uma das principais ações para combater o crime organizado e, consequentemente, fortalecer a campanha de Lula à reeleição. O presidente está reforçando a importância de recriar o ministério, que já existia durante a gestão de Michel Temer.
“O que nós queremos, na verdade, é chegar no andar de cima da corrupção, chegar nos magnatas da corrupção que não moram nas favelas, moram nos melhores prédios da cidade”, reforçou Lula.
Ainda segundo a Coluna do Estadão, Mendonça Filho, apesar de integrar um partido conservador, declarou considerar uma ideia péssima o plano do governo de recriar a massa. O deputado da oposição vê a criação do ministério como uma "boa sacada" de Lula para tentar se reeleger, já que o tema é uma das maiores preocupações dos brasileiros.
"Quer resolver um problema no Brasil? Ou você cria um ministério, ou apresenta uma PEC, quando não apresenta as duas coisas juntas. Então, francamente, acho que o ponto de vista político-eleitoral é uma boa sacada", disse Mendonça Filho em fevereiro deste ano, em encontro com empresários na Casa Parlamento, da Esfera Brasil.
“Do ponto de vista prático, acho que é uma ideia péssima, eu no lugar do presidente não tomaria essa decisão, e disse ao ministro (da Justiça) Wellington (César) que opinaria publicamente contra”, acrescentou.
A proposta foi aprovada pela Câmara em 4 de março, após quase um ano de discussão. Agora, aguarda-se pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de seguir ao plenário.
Antes da aprovação na Câmara, Mendonça Filho defendeu incluir na PEC um artigo que reduzisse a maioridade penal de 18 para 16 anos. No entanto, em uma vitória do governo, a medida foi retirada do texto.
Pela redação de Mendonça, caso a redução da maioridade penal fosse aprovada, ainda dependeria de confirmação em referendo, prevista para 2026, para entrar em vigor.
A filiação do deputado ao PL foi formalizada nesta quarta-feira em Brasília, com a presença de Flávio Bolsonaro e do presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto.