Frente parlamentar apresenta agenda para fortalecer organizações da sociedade civil
Evento em Brasília destaca prioridades para ambiente regulatório favorável e anuncia nova governança do colegiado
A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda Mínima para o Fortalecimento das OSCs. O evento acontece à tarde, no Auditório Freitas Nobre, em Brasília.
A iniciativa define prioridades para criar um ambiente jurídico e regulatório mais favorável à atuação das organizações da sociedade civil. Na ocasião, será anunciada também a nova governança do colegiado.
A agenda da frente está estruturada em quatro objetivos principais:
- Promover o reconhecimento e a valorização das organizações da sociedade civil;
- Garantir a liberdade de associação e o direito de atuação;
- Assegurar incentivos para ampliar os recursos destinados ao setor;
- Fortalecer a democracia participativa.
A ação é uma iniciativa da Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil, com apoio do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), organização que há 30 anos atua no fortalecimento da filantropia e do investimento social privado.
O GIFE reúne 170 instituições associadas que investem ou executam projetos de interesse público em áreas como redução das desigualdades, geração de renda, justiça climática, sustentabilidade, equidade racial e de gênero, educação, saúde e apoio à juventude.
Segundo dados do grupo, em 2024, o investimento social privado mobilizado pelos associados atingiu R$ 5,8 bilhões, o segundo maior volume registrado em 13 anos.
O lançamento da agenda visa orientar ações legislativas e institucionais para o fortalecimento das organizações da sociedade civil no Brasil.