Comissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE e AL)
Projetos de lei visam estimular o turismo regional e valorizar a história em municípios do Sul e do Nordeste
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que estabelecem novas rotas turísticas no Brasil. As iniciativas têm como objetivo fortalecer o turismo regional e promover o patrimônio histórico e cultural em cidades do Rio Grande do Sul, Sergipe e Alagoas.
Rota da Quarta Colônia
Um dos projetos aprovados é o Projeto de Lei 109/22, de autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS), que institui a Rota Turística da Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul. Essa rota irá contemplar os municípios de Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Sêca, São João do Polêsine e Silveira Martins, destacando a região que foi sede do quarto centro de colonização italiana no século 19.
O parecer favorável foi apresentado pelo relator, deputado Mauricio Marcon (PL-RS), que avaliou os aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa da proposta.
Rota do Imperador
Também foi aprovado o Projeto de Lei 1512/24, apresentado pelo suplente de deputado Nitinho (SE), que cria a Rota Turística do Imperador, abrangendo municípios do litoral de Sergipe e Alagoas. O percurso inclui Santana do São Francisco e Neópolis, em Sergipe, além de Penedo, em Alagoas. A rota tem como referência a expedição realizada por Dom Pedro 2º em 1859, quando o imperador percorreu o rio São Francisco para conhecer suas potencialidades.
Segundo o relator, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), a criação da rota irá impulsionar o turismo regional e valorizar o patrimônio histórico e cultural brasileiro, "contribuindo para o desenvolvimento nacional e para a redução das desigualdades sociais e regionais".
Próximos passos
Como os projetos tramitaram em caráter conclusivo, eles poderão seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.
Para se tornarem lei, as propostas ainda precisam ser aprovadas em definitivo por deputados e senadores e, posteriormente, sancionadas pela Presidência da República.