O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e matemática. O PL 990/2026, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), aguarda distribuição para as comissões.

A medida prevê incentivos fiscais para empresas que implementem iniciativas em áreas como:

• Mentoria profissional para inserção ou reinserção de mulheres com idade igual ou superior a 40 anos no mercado de trabalho tecnológico;
• Capacitação e qualificação profissional em tecnologia, inovação e desenvolvimento digital;
• Contratação ou recolocação profissional de mulheres com 40 anos ou mais em funções relacionadas às áreas tecnológicas;
• Oferta de bolsas de estudo para transição de carreira para mulheres que desejam ingressar ou migrar para áreas tecnológicas.

As empresas que executam os programas poderão reduzir parte dos gastos no Imposto de Renda, sendo os limites de dedução definidos posteriormente no regulamento.

O texto também prevê que o Poder Executivo firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa para implementar programas de capacitação, mentoria ou contratação.

Para Jader Barbalho, o cenário atual de transformação digital torna fundamental ampliar as oportunidades para profissionais mulheres nas áreas de tecnologia e ciência.

"A participação feminina nas áreas de tecnologia, inovação e ciência ainda é significativamente inferior à masculina, especialmente quando se analisa a presença de mulheres com idade superior a 40 anos. Muitas empresas focam em jovens, deixando de fora mulheres que precisam de requalificação profissional após períodos de hiato por maternidade ou cuidado familiar", afirma o senador.

Equidade na educação

Em 2021, o Senado aprovou outro projeto com objetivo semelhante. O PLS 398/2018, da ex-senadora Maria do Carmo Alves (SE), inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional incentivos à maior participação de mulheres em cursos de ciências, tecnologia, engenharia e matemática, além de propor estratégias para combater preconceitos e barreiras culturais à presença feminina nessas áreas.

O projeto atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly