A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. O destaque é a indicação de Jorge Messias (MSF 7/2026) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para as 9h. Caso seja aprovado na CCJ, o nome de Messias segue para o Plenário, onde precisa obter ao menos 41 votos para ser confirmado como ministro do STF.

Os senadores também devem analisar a indicação (MSF 8/2026) da magistrada Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), além da defensora Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para chefiar a Defensoria Pública da União (MSF 12/2026). Ambas serão sabatinadas pela manhã na CCJ.

CNMP e CNJ

O Plenário poderá ainda votar uma série de indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os nomes para o CNMP estão o procurador regional da República no Rio de Janeiro, Márcio Barra Lima (OFS 16/2025), e o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Carl Olav Smith (OFS 19/2025). Ambos já foram aprovados em sabatina na CCJ no último dia 15 de abril.

Para o CNJ, cinco nomes podem ser avaliados: o juiz federal Ilan Presser (OFS 17/2025), a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda (OFS 1/2026), a juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Noemia Aparecida Garcia Porto (OFS 3/2026), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Andréa Cunha Esmeraldo (OFS 18/2025), e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Paulo Regis Machado Botelho (OFS 2/2026). Todos já receberam aprovação em sabatina pela CCJ.