Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami , com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas direcionadas aos povos da Terra Indígena Yanomami. Vinculado à Comissão de Direitos Humanos (CDH), a subcomissão elegeu a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) como presidente.

O senadora já apresentou um plano de trabalho que prevê audiências públicas, diligências e visitas técnicas para avaliar ações nas áreas de saúde, assistência social, segurança e combate ao garimpo ilegal. Criada a partir do requerimento REQ 87/2025 - CDH , de autoria da própria Damares, a subcomissão terá atuação permanente para monitorar a situação dos povos Yanomami, Ye'kwana e Sanöma.

Entre os pontos destacados no plano de trabalho estão debates sobre a efetividade das ações da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados ao território indígena e avaliação das ações de desintrusão e enfrentamento da crise humanitária.

Visitas técnicas e fiscalização

O plano também inclui diligências em Roraima e no Amazonas, além de visitas técnicas de senadores e técnicos da CDH às comunidades indígenas e aos órgãos responsáveis ​​pelas ações de proteção e promoção dos direitos indígenas.

— Essa é uma subcomissão permanente, ela acompanhará de perto essa situação. O Brasil precisa dar uma resposta ao povo Yanomami. Informamos que teremos diligência na área Yanomami e, além da presença de senadores, também haverá visitas técnicas dos técnicos da CDH — afirmou a senadora Damares Alves.

O senador Flávio Arns (PSB-PR) ressaltou a relevância do trabalho da subcomissão e defendeu uma atuação conjunta do Senado na elaboração de políticas públicas para os povos indígenas.

— Estamos nos colocando à disposição dos povos Yanomamis para escutar, colaborar e agir em conjunto com eles na elaboração de políticas adequadas para o bem-estar, o desenvolvimento, a humanidade, a economia, tudo o que for necessário — declarou Arns.