A comissão mista responsável por analisar a medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-feira (6). A proposta prevê o aumento do valor mínimo pago ao magistério da rede pública em todo o país.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi designada relatora da matéria. Para a vice-presidência, foi eleita a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ressaltou a grande expectativa do setor educacional pela aprovação da medida.

“Há uma expectativa muito positiva de todos os que fazem a base da educação, sejam gestores, sindicalistas ou os que estão em sala de aula. Todos aguardam ansiosamente essa resolução”, afirmou Teresa Leitão.

A presidência do colegiado ainda não foi definida. A indicação cabe à Câmara dos Deputados, que havia escolhido o deputado Júnior Mano (PSB-CE), mas ele se afastou por licença. Com isso, a liderança do governo no Congresso aguarda uma nova indicação e o cargo segue vago.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidiu a reunião de instalação, classificou a proposta como “a principal conquista dos professores brasileiros nos últimos anos” e defendeu celeridade na tramitação.

“É uma conquista do magistério brasileiro, e assim eu me reconheço, me identifico. A minha função central é a de professor. Em homenagem aos professores do Brasil, é importante que, o quanto antes, nós possamos ter o relatório e a votação do piso nacional do magistério”, declarou Randolfe.

Sobre a MP

A MP 1.334/2026 reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4%. Com isso, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais.

A legislação determina atualização anual do piso, com cálculo baseado na inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e na variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O reajuste não pode ser inferior à inflação.

Prazo

A medida provisória perde a validade em 1º de junho, caso não seja aprovada pelo Congresso.

Randolfe Rodrigues informou que a comissão deve se reunir novamente na próxima terça-feira (12), às 14h30, para apresentação e apreciação do plano de trabalho e, se possível, do relatório.

Após passar pela comissão, a MP precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado dentro do prazo estabelecido.

Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.