A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante tratamento oftalmológico especializado para pacientes com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS). O principal foco da medida é a retinopatia diabética, doença que compromete os vasos sanguíneos dos olhos e figura entre as principais causas de cegueira.

De acordo com a proposta, pacientes que apresentarem sinais de perda de visão deverão ser encaminhados a especialistas em retina para exames complementares.

A comissão aprovou o texto apresentado pela relatora, deputada Carla Dickson (PL-RN), para o Projeto de Lei 191/25, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE). Em vez de estabelecer prazos fixos para consultas e exames, o substitutivo determina que o atendimento seja realizado conforme diretrizes clínicas definidas pelo Ministério da Saúde.

“O substitutivo preserva o objetivo central do projeto e, ao mesmo tempo, incorpora medidas para conscientização da população, capacitação de profissionais de saúde e diagnóstico precoce”, destacou a relatora.

O novo texto também prevê a realização de campanhas de conscientização para a população e a capacitação periódica de médicos e enfermeiros do SUS.

Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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