O Senado irá analisar um projeto de lei complementar que propõe zerar as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, com o objetivo de atenuar o aumento nos preços ao consumidor. O PLP 67/2026, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), ainda será distribuído às comissões temáticas da Casa para apreciação.

Segundo o texto, as alíquotas de PIS/Cofins ficam reduzidas a zero até 31 de julho de 2027. No mesmo período, também serão zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e da Cide incidentes sobre operações envolvendo gasolina e suas correntes, exceto a de aviação.

A lei resultante da aprovação definitiva do projeto entrará em vigor na data de sua publicação.

O PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são contribuições sociais destinadas, respectivamente, ao pagamento do abono salarial e seguro-desemprego, e ao financiamento da saúde, previdência e assistência social. Já a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) é um tributo federal voltado a investimentos em áreas como transportes e tecnologia.

Produção de petróleo

Em 2025, o Brasil produziu 4,9 milhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás natural) por dia, sendo que a Petrobras foi responsável por 2,99 milhões desse total. Já o consumo de derivados de petróleo no país atingiu 2,6 milhões de barris por dia em 2024.

De acordo com o senador Cleitinho, os dados mostram que o Brasil extrai mais petróleo do que consome. Ele destaca que, quando o preço do petróleo sobe no mercado internacional, o país arrecada mais dólares, melhora o superavit da balança comercial, aumenta a receita de royalties para o Estado e eleva o faturamento da Petrobras.

“Um choque no preço é positivo para o país. Pelo lado do consumidor, o aumento do petróleo leva ao aumento do custo de transporte, já que o preço local da gasolina, do diesel e até do etanol são indexados aos preços internacionais. Pelo lado do Estado brasileiro, o aumento do petróleo eleva receitas; já para o consumidor, representa aumento de custos”, afirma Cleitinho.

O senador ressalta que o PLP 67/2026 busca reduzir impostos em momentos de alta internacional do petróleo. Segundo ele, a medida pode amenizar o impacto dos preços para o consumidor sem prejudicar as contas públicas.

Cleitinho avalia ainda que o aumento atual do preço do petróleo é temporário, causado pela guerra no Oriente Médio, o que justificaria a redução de impostos apenas até julho de 2027.