Projeto propõe incentivo à atuação de geriatras na atenção primária do SUS
Proposta no Senado prevê contratação, formação e fixação de especialistas para melhorar atendimento à população idosa
Diante do aumento da expectativa de vida e do crescimento da população idosa no Brasil, um projeto de lei em tramitação no Senado propõe incentivar a atuação de médicos geriatras na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), realizada por Unidades Básicas de Saúde (UBS) e equipes de Saúde da Família (ESF).
De autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), o PL 1.865/2026 altera o Estatuto da Pessoa Idosa. O texto determina que a União, em cooperação com estados e municípios, promova a contratação de médicos especialistas em geriatria na atenção primária à saúde, por meio de:
- Apoio técnico e financeiro;
- Programas voltados ao provimento (oferta e preenchimento de vagas) e à fixação de especialistas;
- Incentivo à formação e qualificação profissional;
- Estímulo à participação de médicos geriatras em equipes multiprofissionais e em ações de apoio matricial;
- Estímulo à atuação de profissionais em ações de telessaúde.
Na justificativa do projeto, Izalci destaca que o aumento da expectativa de vida traz consigo maior prevalência de doenças crônicas, multimorbidade (duas ou mais doenças simultâneas), necessidade de uso de múltiplos medicamentos e síndromes geriátricas, como fragilidade, quedas e declínio funcional. Isso exige abordagens clínicas mais complexas, contínuas e integradas.
“Nesse contexto, a atenção primária à saúde (APS) assume papel central na coordenação do cuidado e na organização da rede, sendo imprescindível sua qualificação para atender adequadamente às necessidades da população idosa”, afirma o senador.
O projeto ainda aguarda distribuição para as comissões do Senado.