A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para discutir o acesso a medicamentos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco especial nas doenças endêmicas — aquelas que acometem com frequência determinadas regiões ou populações.

O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 7.

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A audiência foi solicitada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo o parlamentar, os altos preços de alguns medicamentos dificultam o acesso da população aos tratamentos e elevam os custos do SUS.

De acordo com Solla, a metodologia adotada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para definição de preços pode resultar em valores mais altos no Brasil, já que o cálculo leva em conta preços praticados em países de alta renda.

O deputado destaca ainda que o orçamento destinado à assistência farmacêutica e aos insumos estratégicos saltou de R$ 1,4 bilhão em 2004 para R$ 21,9 bilhões em 2024.

“O caso recente do dolutegravir (DTG), antirretroviral mais utilizado atualmente no Brasil, ilustra de forma contundente o problema. Um estudo apontou que, entre 2017 e 2023, os preços pagos pelo Brasil foram muito superiores aos valores de referência internacional. Em 2023, o preço de genéricos internacionais era quase 12 vezes menor do que o praticado no país”, exemplifica Solla.

Segundo ele, apesar da entrada de versões genéricas nacionais, barreiras de patente têm limitado a concorrência e restringido as aquisições junto a laboratórios públicos.