O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que irá agendar uma sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar e derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Os dispositivos vetados tratam da possibilidade de municípios inadimplentes firmarem convênios com projetos do governo federal. Segundo Alcolumbre, a decisão final ainda depende do Congresso.

As declarações foram feitas nesta terça-feira, 19, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como "Marcha dos Prefeitos", promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Na ocasião, Alcolumbre convidou ao palco o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.

"Eu fiz um mapa. Hoje, são mais de 5.045 municípios que estão abaixo de 65 mil habitantes. Desses, mais de 3.100 estão hoje inadimplentes, portanto, sem poder acessar os convênios de recursos apresentados pelo governo federal, por programas do governo e também de recursos de transferências de emendas parlamentares", detalhou Alcolumbre. Ele afirmou que o Congresso está disposto a marcar rapidamente uma sessão para derrubar o veto presidencial.

"Eu queria, Guimarães, com a compreensão do Governo, e eu sei que nós teremos, e ao lado do presidente Hugo Motta, anunciar aqui na Marcha dos Prefeitos, que nós vamos ainda hoje, eu e o presidente Hugo, os líderes congressuais, os líderes do governo, organizar rapidamente uma sessão do Congresso Nacional para que a gente possa analisar esses vetos, derrubar esses vetos e entregar para mais de três mil municípios a possibilidade de acessar mais recursos do Estado brasileiro", completou.