Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar adiar o lançamento do filme 'Dark Horse', que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até o término das eleições.

A representação, protocolada nesta terça-feira (19), foi apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, e pelo grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas de esquerda. Eles argumentam que o filme, com estreia prevista para setembro — um mês antes do pleito —, configura propaganda eleitoral dissimulada e antecipada.

Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou considerar antecipar o lançamento da produção.

O pedido à Corte Eleitoral solicita a "proibição cautelar da exibição, distribuição, publicidade e impulsionamento do filme durante o período eleitoral". Os autores destacam que a obra seria uma "superprodução financiada por valores milionários de origem controvertida, articulada por familiares e aliados políticos".

De acordo com informações reveladas pelo site Intercept Brasil e confirmadas pelo Estadão, Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso e investigado por fraudes no Banco Master, para financiar a produção de 'Dark Horse'.

Segundo o site, houve negociação para que Vorcaro contribuísse com cerca de US$ 24 milhões. Aproximadamente US$ 10 milhões já teriam sido pagos até 2025.

Há ainda suspeitas de que parte dos recursos tenha sido desviada para um fundo sediado no Texas (EUA), ligado ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), supostamente utilizado para custear sua estadia nos Estados Unidos.

O pedido menciona um paralelo com a decisão do TSE que, durante as eleições de 2022, suspendeu a divulgação do documentário 'Quem mandou matar Jair Bolsonaro?', da produtora Brasil Paralelo. Na ocasião, o tribunal barrou o lançamento da obra poucos dias antes do segundo turno presidencial.

"A aplicação do precedente ao caso 'Dark Horse' é direta. A obra também envolve Jair Bolsonaro, possui conteúdo de alta relevância política, projeta-se sobre a eleição presidencial e pode ser lançada em momento sensível do calendário eleitoral", afirma a representação.

Em 2022, o TSE entendeu que seria necessário evitar que um "tema reiteradamente explorado pelo candidato em sua campanha (o atentado em que Bolsonaro levou uma facada) receba exponencial alcance, sob a roupagem de documentário que foi objeto de estratégia publicitária custeada com substanciais recursos de pessoa jurídica".

Na representação, os autores também solicitam investigação para "avaliar a ocorrência de propaganda eleitoral dissimulada, caixa 2, doação empresarial indireta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, ocultação de beneficiários finais e uso indevido dos meios de comunicação social" no processo de produção do filme.