TCU aprova indicação de Odair Cunha para assumir vaga de ministro
Petista será o primeiro membro do partido a ocupar cadeira no Tribunal de Contas da União; posse ocorre nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do deputado federal Odair Cunha (PT-MG) para ocupar o cargo de ministro da Corte de Contas. A cerimônia de posse está marcada para esta quarta-feira (20), após aprovação unânime no plenário.
O ministro Walton Alencar, relator do processo, destacou que a análise do TCU confirmou que o indicado atende aos requisitos constitucionais de idoneidade moral e reputação ilibada, conforme exige o regimento interno do Tribunal.
"Voto por reconhecer o atendimento dos requisitos constitucionais de idoneidade moral e reputação por parte do deputado federal Odair da Cunha, indicado para o cargo de ministro do TCU", declarou Alencar durante a sessão plenária.
Com 49 anos, Odair Cunha será o primeiro filiado ao PT a assumir uma vaga de ministro no TCU. Apesar de o partido ter governado o Brasil entre 2003 e 2016, nunca conseguiu emplacar um nome próprio na Corte de Contas.
O TCU é composto por nove ministros: seis indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República — sendo um auditor, um membro do Ministério Público junto ao Tribunal e um de livre escolha do chefe do Executivo.
Cabe ao TCU fiscalizar a aplicação dos recursos federais e analisar contratos, obras e programas da administração pública. Como ministro, Odair Cunha passará a integrar os julgamentos e decisões estratégicas do órgão.