A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), proposta que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O projeto estabelece ainda que o Estado deve garantir a livre atividade, apoiar e estimular o cooperativismo em todo o país.

De autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o PL 357/2025 foi aprovado em votação final e segue agora para sanção da Presidência da República, caso não haja recurso para análise no Plenário do Senado.

No parecer aprovado, Arns destaca que o cooperativismo se baseia em valores como ajuda mútua e gestão democrática, consolidando-se como parte da identidade social brasileira. Segundo o relator, as cooperativas impulsionam o desenvolvimento local por meio da geração de empregos, renda e circulação de recursos nas próprias comunidades.

O senador também ressaltou que o modelo cooperativista está presente em setores como agronegócio, crédito, saúde e reciclagem, adaptando-se às diferentes realidades do país e conciliando tradição, inovação e sustentabilidade.

“Instituir o cooperativismo como manifestação da cultura nacional é um reconhecimento que valoriza institucionalmente essa prática e celebra um modo de vida em que a prosperidade é compartilhada por todos”, afirmou a senadora Jussara Lima (PSD-PI) ao ler o relatório na comissão.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly