Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina o projeto aprovado nesta quarta-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O PL 577/2024 altera a legislação referente à universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país (Lei 12.244, de 2010), estabelecendo que as escolas públicas de educação básica ofereçam livros e periódicos sobre igualdade de gênero, conforme previsão orçamentária.

A proposta, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). Agora, o texto segue para análise da Comissão de Educação (CE).

“O respeito às mulheres também se aprende na escola, sobretudo no Brasil, onde esse tipo de violência lamentavelmente ainda é uma realidade cotidiana”, destaca Augusta. Para a senadora, disponibilizar essas obras é uma forma de atuar preventivamente no combate à violência contra mulheres e meninas.

Segundo o autor, em 2021, 3.858 mulheres foram mortas de forma violenta no país , o que representa mais de dez mortes por dia, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Além disso, Augusta aponta que o Relatório Atlas da Violência de 2023 revelou crescimento de 0,3% na taxa de homicídios femininos entre 2020 e 2021, enquanto a taxa de homicídios da população em geral apresentou queda.

Para Ivete, o projeto é fundamental na busca pela justiça e na valorização da leitura como instrumento para promover a coexistência humana.

“Nem só de violência vive o Brasil — ele vive também de sua capacidade de reagir a ela”, afirma a relatora em seu parecer.