A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que institui oficialmente, em âmbito federal, a campanha Setembro em Flor. A iniciativa, já desenvolvida pela sociedade civil, visa conscientizar a população sobre a importância da prevenção dos tumores ginecológicos.

O projeto (PL 5.782/2023) determina que a campanha será realizada anualmente durante o mês de setembro. O principal objetivo é alertar a sociedade sobre fatores de risco, sinais e sintomas iniciais dos cânceres ginecológicos, favorecendo o diagnóstico precoce, reduzindo tratamentos agressivos, minimizando sequelas e salvando vidas.

Após aprovação na CDH, a proposta segue para votação no Plenário do Senado.

A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) é a autora do projeto, que recebeu parecer favorável da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).

Câncer ginecológico

Os cânceres ginecológicos incluem tumores malignos que afetam o colo do útero, corpo do útero, ovários, vagina e vulva. Segundo o parecer da senadora Ivete da Silveira, esses tipos de câncer estão entre as principais causas de adoecimento e morte por neoplasias entre mulheres, especialmente em regiões com menor acesso a ações preventivas, rastreamento e diagnóstico precoce.

A senadora destaca que tais cânceres "frequentemente apresentam evolução silenciosa ou sintomas inespecíficos nas fases iniciais, circunstâncias que contribuem para o diagnóstico tardio e em estágios avançados, o que piora o prognóstico. Assim, o diagnóstico precoce e o acesso rápido a tratamento especializado são fatores decisivos para melhorar as taxas de cura e a sobrevida global".

Ivete também ressalta as desigualdades regionais, apontando que as regiões Norte e Nordeste apresentam taxas mais elevadas de mortalidade por câncer do colo do útero.

Para a senadora, é "inequívoca a relevância da iniciativa", que pode ampliar a disseminação de informações sobre sinais de alerta, fatores de risco e medidas de prevenção, além de incentivar o autocuidado e a busca por serviços de saúde.

Pessoas com deficiência

A comissão também aprovou requerimento (REQ 74/2026 – CDH) da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a realização de audiência pública sobre mobilidade urbana acessível a pessoas com deficiência.

Segundo Damares, o debate irá abordar o acesso a serviços de transporte por aplicativos, as barreiras enfrentadas por esses usuários, a acessibilidade das plataformas digitais e o fortalecimento de políticas públicas de inclusão e mobilidade sem barreiras.