Um projeto de lei que estimula a contratação de safristas — trabalhadores temporários em plantios e colheitas — foi aprovado em dezembro no Senado e agora segue para sanção presidencial.

O PL 715/2023 , de autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG), foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (19). No Senado, o relator foi o senador Jaime Bagattoli (PL-RO).

A proposta retira o valor dos pagamentos de contratos de safra (a renda dos safristas) do cálculo da renda familiar utilizado para a manutenção de benefícios sociais, como o Bolsa Família . Dessa forma, esses trabalhadores poderão aceitar empregos sazonais sem correr o risco de perder o acesso a programas sociais dos quais já são beneficiários.

Segundo Bagattoli, a medida é uma alternativa para enfrentar a falta de mão de obra no campo e aliviar a escassez de trabalhadores, problema que, segundo ele, afeta diversos setores do agronegócio.

Em entrevista à Agência Senado, o senador destacou que, nos últimos dez anos, a agropecuária perdeu 20% de sua mão de obra, especialmente durante as safras. É a única atividade, de acordo com Bagattoli, que não registrou crescimento no número de trabalhadores.

"O problema já atinge a produção de café e frutas em todas as regiões do país. São alimentos que deixam de chegar à mesa do consumidor justamente porque o produtor não conseguiu contratar. Acredito que o PL dos Safristas é uma medida importante para a erradicação da pobreza e estímulo à formalização", afirmou o senador.