O prazo de 90 dias da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) termina nesta quinta-feira, 25. A manutenção ou o encerramento da medida dependerá de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à trama golpista. O cumprimento da pena começou em novembro do ano passado, inicialmente em unidades da Polícia Federal em Brasília e, depois, na chamada Papudinha.

A prisão domiciliar foi autorizada em março, em caráter humanitário, após internação por broncopneumonia. A defesa apontou a necessidade de cuidados médicos contínuos.

A medida foi estabelecida por 90 dias, contados a partir da alta hospitalar, registrada em 27 de março. Desde então, Bolsonaro permanece em uma casa no bairro Jardim Botânico, em Brasília.

Com o fim do prazo, caberá ao STF avaliar se continuam presentes os requisitos que justificaram a prisão domiciliar ou se o ex-presidente deverá retornar ao regime anterior.

Na última sexta-feira, um boletim médico indicou melhora no quadro de saúde de Bolsonaro, com evolução no tratamento do ombro operado, redução das crises de soluço e maior disposição física. O relatório também registrou efeitos colaterais, como sonolência diurna e instabilidade no equilíbrio.

Paralelamente, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) voltou a pedir ao STF a revogação da prisão domiciliar. O parlamentar citou um episódio em que a escolta de Bolsonaro teria impedido a intimação da Polícia Civil do Distrito Federal, em investigação sobre a apreensão de uma arma com um de seus seguranças.

Segundo Lindbergh, a medida não estaria sendo cumprida integralmente, o que justificaria o retorno ao regime prisional.

A polícia havia solicitado a Moraes autorização para interrogar Bolsonaro sobre o caso por videoconferência. O ministro, no entanto, determinou que o depoimento seja colhido presencialmente na terça-feira, 23, às 15h, na casa onde o ex-presidente cumpre pena.