A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia em 10% a pontuação de candidatos à residência médica que tenham participado do Programa Mais Médicos por, no mínimo, um ano.

A pontuação extra deverá valer para todas as etapas dos processos de seleção pública de residência médica.

O bônus de 10% deixou de ser aplicado aos participantes do Mais Médicos com a edição da Lei 15.233/25, regulamentada pela Portaria 446/26, do Ministério da Educação.

Atualmente, o benefício é restrito a quem concluiu a residência em Medicina de Família e Comunidade.

Alterações na proposta

A comissão aprovou a versão apresentada pelo deputado Ismael (PL-SC), relator do Projeto de Lei 2689/24, de autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO).

O texto original tinha como objetivo reconhecer a atuação no programa como curso de pós-graduação lato sensu, com concessão do título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.

O relator, no entanto, decidiu concentrar a proposta no restabelecimento do bônus nas notas das seleções, por avaliar que a medida é mais eficaz para atrair médicos às regiões mais carentes do Brasil.

“O Programa Mais Médicos é a garantia da extensão do atendimento médico-sanitário a todos os rincões de nosso país”, afirmou Ismael.

Veja a íntegra do texto aprovado

Próximas etapas

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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