POLÍTICA

Agência Brasil adota normas do TSE em período eleitoral

Medidas visam garantir a legalidade e a transparência na comunicação pública durante as eleições de 2026.

Por Agência Brasil Publicado em 04/07/2026 às 06:02
Prédio do TSE Reprodução

A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a valorização institucional de órgãos e entidades federais, as quais podem caracterizar publicidade institucional.

A medida se faz necessária para garantir o cumprimento das normas que regulamentam a comunicação de órgãos e demais instituições públicas.

A iniciativa reafirma o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis.

O período eleitoral neste ano começa em 4 de julho e vai até 25 de outubro.