A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio.

No total, foram 20 pedidos aprovados, provenientes de seis estados, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs). Agora esses projetos vão à promulgação da Presidência do Senado.

A maior parte desses projetos (12) se refere a rádios comunitárias — que são emissoras sem fins lucrativos e com área de cobertura restrita, destinadas a atender comunidades locais.

Quatro projetos tratam de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). E outros quatro se referem a serviços de radiodifusão sonora em onda média (AM) que foram adaptados para frequência modulada (FM).

Os pedidos aprovados são os seguintes:

Rádios comunitárias

Solicitante

Projetos

Local

Relator

Decisão

Associação Comunitária de Comunicação Social e Educacional de Capivari PDL 72/2024 Capivari (SP) Chico Rodrigues
Outorga autorização

Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Itamaracá FM PDL 130/2024 Ipaussu (SP)
Renova autorização

Associação de Comunicação Comunitária Vida Nova PDL 330/2023 Porto Ferreira (SP) Dr. Hiran
Renova autorização

Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis PDL 124/2024 Jardinópolis (SP) Dr. Hiran
Renova autorização

Associação Amigos de Arari PDL 489/2024 Arari (MA) Dr. Hiran
Renova autorização

Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos PDL 577/2024 Serrinha dos Pintos (RN)
Renova autorização

Associação Cultural Serra PDL 623/2024 Tangará da Serr (MT) Dr. Hiran
Renova autorização

Associação Comunitária São Francisco de Assis PDL 486/2025 Abelardo Luz (SC) Hermes Klann
Renova autorização

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo PDL 391/2025 Pouso Redondo (SC) Hermes Klann
Renova autorização

Associação Comunitária e Cultural de Caxambu do Sul - Acocas PDL 147/2024 Caxambu do Sul (SC) Ivete da Silveira
Outorga autorização

Associação Batataense Cultural - ABC PDL 154/2022 Batatais (SP) Rogério Carvalho
Renova autorização

Rádio FM 103 Ltda PDL 629/2024 Maravilha (SC) Esperidião Amin
Renova permissão

FMs

Solicitante

PROJETOS

Local

Relator

Decisão

Fundação Claret PDL 553/2023 Batatais (SP) Dr. Hiran
Renova permissão

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão PDL 400/2024 Barreirinhas (MA) Dr. Hiran
Outorga permissão

Sesal - Comunicação e Informática Ltda., atualmente denominada Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda PDL 262/2025 Ponta Grossa (PR) Flávio Arns
Renova permissão

Rádio Regional Comunicação Ltda PDL 98/2024 Ribeirão Preto (SP) Chico Rodrigues
Renova permissão

AMs que se tornaram FMs

Solicitante

PROJETOS

Local

Relator

Decisão

Rádio Mirante do Maranhão Ltda PDL 517/2024 Imperatriz (MA) Weverton
Renova concessão

Rádio Piratininga de Piraju Ltda PDL 546/2024 Piraju (SP) Weverton
Renova concessão

Rádio Sociedade Catarinense Ltda PDL 457/2024 Joaçaba (SC) Esperidião Amin
Renova concessão

Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda PDL 439/2024 Barra do Bugres (MT) Izalci Lucas
Renova concessão

Além disso, a CCT aprovou requerimentos de informações sobre cinco projetos que tratam de outorga ou renovação de autorização de emissoras de rádio:

• PDL 582/2019: Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural - Asca, em Alvinópolis (MG);
• PDL 1.017/2021: Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce, em Alto Rio Doce (MG);
• PDL 419/2022: Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar, em Lagamar (MG);
• PDL 123/2024: Associação Comunitária Ágape Mantenense de Radiodifusão, em Mantena (MG);
• PDL 280/2024: Associação Comunitária de Comunicação de Cana Verde - Ascocave, em Cana Verde (MG).

Essas solicitações de informações ocorrem quando os senadores indicam falta de informações nos projetos.

A reunião da CCT desta quarta-feira foi conduzida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é o vice-presidente do colegiado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)