A investigação da Polícia Federal sobre os R$ 97 milhões aplicados pelo Iprev de Maceió no Banco Master ganhou um novo elemento: os investigadores identificaram movimentações em espécie e aquisições patrimoniais do ex-diretor-presidente da autarquia Ronnie Reyner Teixeira Mota que consideraram aparentemente incompatíveis com os rendimentos dele.

A informação foi revelada pelo Estadão e repercutida nesta segunda-feira (10) por veículos de comunicação. Segundo a apuração, a PF identificou, entre outros fatos, pagamento parcialmente realizado em dinheiro na aquisição de um veículo e compra de uma unidade imobiliária também com pagamento em espécie. 

Para os investigadores, essas operações constituem elementos que justificam o aprofundamento das diligências sobre eventual movimentação ou ocultação patrimonial.

É importante destacar que comprar bens ou realizar pagamentos em espécie não constitui, isoladamente, crime. O ponto sob investigação é a origem dos recursos, sua compatibilidade com os rendimentos declarados e eventual relação temporal ou financeira com os fatos investigados no Iprev.

Ronnie estava no centro das decisões

Ronnie Mota ocupava a presidência do Iprev quando ocorreram as duas aplicações em Letras Financeiras subordinadas do Banco Master investigadas pela PF.

O primeiro aporte foi de R$ 80 milhões, em dezembro de 2023. O segundo, de R$ 17 milhões, em maio de 2024.

Juntas, as operações somam R$ 97 milhões. 

Segundo as informações extraídas da decisão do ministro André Mendonça e reproduzidas pela imprensa, Ronnie assinou as Autorizações de Aplicação e Resgate (APRs) relacionadas aos aportes.

A PF considera esse ponto relevante porque as assinaturas estabelecem uma ligação formal entre o então dirigente e as operações realizadas.

Isso, entretanto, não significa que ele tenha praticado crime. A investigação busca justamente determinar se as decisões administrativas foram regulares ou se houve direcionamento, fraude, favorecimento ou outro tipo de ilícito.

Patrimônio entrou no radar

O novo elemento amplia a linha de investigação.

Segundo a reportagem, os investigadores identificaram depósitos fracionados, movimentações em espécie e aquisições patrimoniais que passaram a ser analisadas em conjunto com a atuação de Ronnie na presidência do instituto. 

A PF entende que operações em dinheiro vivo podem dificultar o rastreamento da origem dos recursos, razão pela qual esses fatos passaram a integrar a análise patrimonial.

A apuração deverá verificar se existe explicação lícita e documental para os pagamentos.

Não há, até o momento, informação pública de que a PF tenha concluído que o dinheiro utilizado na aquisição desses bens tenha origem nos investimentos do Iprev ou no Banco Master.

Essa distinção é fundamental.

O que está confirmado

Está confirmado que Ronnie Mota presidiu o Iprev no período em que foram realizados os dois investimentos de R$ 80 milhões e R$ 17 milhões.

Também está confirmado que a Polícia Federal cumpriu mandado de busca contra ele dentro da investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.

A PF procura esclarecer o processo de decisão que levou o instituto a aplicar recursos previdenciários em Letras Financeiras subordinadas do Banco Master, instituição que posteriormente foi liquidada. 

Também está confirmada a existência das movimentações patrimoniais identificadas pela investigação, segundo as informações tornadas públicas a partir dos autos.

O que é suspeita da PF

A Polícia Federal suspeita que determinados atos administrativos tenham sido utilizados para viabilizar os investimentos e investiga possível gestão fraudulenta, além de outros delitos eventualmente associados às operações.

No caso específico do patrimônio de Ronnie, a PF quer saber se as movimentações em espécie possuem origem compatível com seus rendimentos e se existe alguma ligação com os fatos investigados.

Por enquanto, não existe conclusão pública de que o patrimônio tenha sido adquirido com dinheiro desviado do Iprev.

Essa hipótese dependerá de rastreamento financeiro, análise bancária, fiscal e patrimonial e eventual confronto com documentos apreendidos.

Instituto diz que colaborou com a investigação

O Maceió Previdência afirmou, em nota divulgada após a operação, que vem colaborando com as autoridades e fornecendo as informações solicitadas.

O instituto sustenta que os atos relacionados aos investimentos observaram os ritos legais e administrativos aplicáveis. Também afirma que seu patrimônio cresceu de aproximadamente R$ 400 milhões em 2021 para mais de R$ 1,6 bilhão atualmente, garantindo, segundo a autarquia, capacidade para pagamento de aposentados e pensionistas. 

Essa é a posição oficial do instituto e não representa conclusão da investigação.

A PF investiga justamente se os procedimentos adotados nas aplicações observaram efetivamente as regras de governança, análise de risco e política de investimentos.

Política de investimento também está sob questionamento

Outro ponto que ganhou repercussão é a análise da Política Anual de Investimentos do Iprev.

Segundo informações divulgadas a partir da investigação, a política do instituto estabelecia limite de 0% para determinados ativos bancários privados em 2023 e de 5% em 2024, enquanto a exposição ao Banco Master teria alcançado percentual significativamente superior do patrimônio do instituto. 

Esse é outro aspecto que será confrontado pela PF com atas, pareceres, análises e documentos internos.

A defesa dos envolvidos poderá apresentar interpretação diferente sobre a classificação dos ativos e a aplicação das regras vigentes à época.

Ainda há perguntas sem resposta

A investigação terá de responder algumas questões centrais.

A primeira é quem efetivamente decidiu direcionar os recursos ao Banco Master.

A segunda é qual foi o papel dos gestores, dos conselhos e da consultoria Crédito & Mercado na análise e aprovação das operações.

A terceira é se houve vantagem financeira indevida para algum dos envolvidos.

E, agora, uma quarta pergunta entra de forma mais evidente na investigação: qual a origem dos recursos utilizados nas movimentações patrimoniais identificadas pela PF?

Até que essas respostas sejam obtidas, as informações devem ser tratadas como elementos de investigação.

Ronnie Mota e os demais investigados não foram condenados pelos fatos relacionados às aplicações no Banco Master e têm direito à ampla defesa e ao contraditório.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de informações constantes da investigação da Polícia Federal, de decisões do Supremo Tribunal Federal e de reportagens publicadas pela imprensa, com separação entre fatos confirmados, alegações das autoridades e pontos ainda sob investigação, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.