O senador Renan Calheiros anunciou, em publicação nas redes sociais, que o Senado realizará audiências públicas, a partir de 11 de novembro, para discutir os parâmetros e a proposta de alíquota da CBS. O parlamentar também adiantou que o senador Eduardo Braga será designado para relatar a matéria.

Segundo Renan, a programação começará com a apresentação dos documentos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. No dia 10 de novembro, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) deverá entregar as metodologias e a proposta de alíquota aprovadas pelo tribunal.

No dia seguinte, conforme o cronograma anunciado, terão início as audiências públicas. A previsão apresentada pelo senador é de participação do ministro da Fazenda, do presidente do TCU, de economistas, tributaristas e representantes do setor produtivo.

O objetivo dos encontros, de acordo com a publicação, será avaliar os parâmetros sugeridos pelo Ministério da Fazenda e aprovados pelo TCU antes da deliberação dos senadores sobre a resolução.

Renan destacou que a decisão caberá ao Senado, que poderá aprovar ou rejeitar o texto. O anúncio, portanto, trata da abertura da discussão e da análise da proposta, não de uma alíquota já aprovada pelo Legislativo.

Ao abordar a condução da matéria, o parlamentar antecipou a escolha de Eduardo Braga para a relatoria. “Designaremos o senador Eduardo Braga para relatar essa importantíssima matéria”, escreveu.

A CBS é a Contribuição sobre Bens e Serviços, integrante da reforma tributária do consumo. A discussão sobre sua alíquota diz respeito ao percentual utilizado na cobrança do tributo.

Na postagem, Renan não informou qual percentual será submetido à avaliação dos senadores nem anunciou uma data para a votação da resolução. Os marcos apresentados são a entrega da documentação em 10 de novembro e o início das audiências públicas no dia 11.