O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política no período eleitoral deste ano. Esta é a soma de comunicações feitas ao Disque 100, além de relatos diretos à pasta e a outros ministérios.

Todos os casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Entre os dias 1° e 25 de outubro, o Disque 100 recebeu 90 denúncias, número que representa mais de quatro vezes as 20 comunicações registradas durante todo o mês de setembro.

Destaca-se a quantidade significativa de registros feitos nos dois dias de eleição. Foram 19 no dia 4 de outubro, data do primeiro turno, e 8 no dia 25, quando ocorreu a votação do segundo turno. A soma dessas duas datas representa 30% das denúncias do período analisado.

O MDHC ainda recebeu 38 denúncias feitas por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Além disso, 41 denúncias foram entregues por parlamentares e representantes de partidos diretamente para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em uma reunião na semana passada.

“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou a pasta em nota.

O Ministério destacou ainda que a livre expressão política é “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, e afirmou que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.