Brasil denuncia à OEA bloqueio de 30 perfis jornalísticos; Tribuna do Sertão também foi vítima de suspensão no Instagram
Governo alerta para restrições sem transparência impostas por plataformas digitais; veículo alagoano permaneceu mais de quatro meses com sua principal conta suspensa.
O governo brasileiro levou à Organização dos Estados Americanos (OEA) denúncias de bloqueios e suspensões de aproximadamente 30 perfis jornalísticos no Instagram durante o processo eleitoral de 2026. A manifestação ocorreu na quarta-feira (4), durante reunião do Conselho Permanente da organização, e reacendeu o debate sobre os limites do poder das plataformas digitais e a proteção da liberdade de imprensa.
A denúncia foi apresentada pela secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, que defendeu a cooperação internacional para combater a manipulação informacional e assegurar a circulação de informações de interesse público.
Segundo o Ministério da Justiça, nove organizações da sociedade civil encaminharam relatos ao Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais sobre restrições aplicadas pelo Instagram sem justificativas ou critérios transparentes.
Tribuna do Sertão enfrentou bloqueio por mais de quatro meses
Em Alagoas, a Tribuna do Sertão conhece as consequências desse tipo de medida. O perfil histórico do jornal no Instagram, @tribunadosertao, foi suspenso em 18 de abril de 2026 e somente restabelecido em 2 de setembro.
Durante mais de quatro meses, o veículo ficou impedido de utilizar um de seus principais canais de distribuição de notícias, vídeos e reportagens.
A suspensão afetou o contato com leitores, a circulação de informações e a atividade comercial associada à presença digital do jornal.
A conta foi posteriormente restabelecida após reconhecimento de erro pela plataforma via e-mail, segundo o histórico relatado pelo próprio veículo. 15 dias depois novamente foi suspenso após ter reiniciado as publicações com o conteúdo do portal.
Não há confirmação de que o caso específico da Tribuna esteja incluído entre os aproximadamente 30 perfis mencionados pelo governo brasileiro à OEA.
Mais de 14 mil ataques digitais
O problema não se limita às decisões de moderação das plataformas.
De acordo com o Ministério da Justiça, levantamento da Coalizão em Defesa do Jornalismo identificou 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação no X e no Instagram durante o primeiro turno das eleições.
Na reta final da campanha, a média diária de agressões cresceu 74%, passando de 188 para 327 ataques.
O levantamento também identificou maior exposição das mulheres jornalistas às campanhas de hostilidade.
Plataformas precisam prestar contas
A Secretaria Nacional de Justiça defende mecanismos de transparência e canais de comunicação capazes de permitir a contestação rápida de suspensões e outras restrições impostas a profissionais e veículos.
A preocupação envolve decisões automatizadas, limitações de alcance, impedimento de compartilhamento de publicações e bloqueios de contas jornalísticas.
A atuação contra desinformação e conteúdos ilícitos, segundo o debate apresentado à OEA, precisa respeitar os direitos fundamentais e não pode servir de justificativa para restringir manifestações legítimas.
Uma questão democrática
O episódio vivido pela Tribuna do Sertão demonstra que uma decisão de plataforma pode produzir consequências concretas para empresas de comunicação regionais.
A dependência das redes sociais para distribuição de notícias torna especialmente grave a ausência de mecanismos transparentes de revisão.
Quando uma conta jornalística é suspensa indevidamente, o prejuízo ultrapassa o veículo e alcança o público que depende daquele canal para se informar.
A discussão internacional abre espaço para que o Brasil avance na proteção da atividade jornalística, sem dispensar o combate legítimo à desinformação.
Fontes: Ministério da Justiça, 4 e 14 de outubro/novembro de 2026; histórico editorial da Tribuna do Sertão.