A composição da Câmara Municipal de Messias passou por mudanças após a Justiça Eleitoral reconhecer fraude à cota de gênero na chapa proporcional do MDB nas eleições municipais de 2024. Dois novos parlamentares tomaram posse na noite desta segunda-feira (9): William Bezerra dos Santos, do União Brasil, e Marília Helena Bezerra da Costa, do Solidariedade.

A alteração nas cadeiras do Legislativo municipal ocorreu em cumprimento a uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), que acolheu recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pelo União Brasil. O tribunal reformou o entendimento da primeira instância, determinou a cassação do registro da chapa proporcional do MDB e anulou todos os votos obtidos pela legenda na disputa.

Com a decisão, perderam os mandatos Edvaldo dos Santos Laurentino, conhecido como Barra Nova, e Everaldo Eusébio da Silva, o Pastor Everaldo, ambos eleitos pelo MDB. A Justiça Eleitoral realizou a retotalização dos votos nesta segunda-feira (9), procedimento que modificou a distribuição das vagas na Câmara e permitiu a posse dos novos vereadores.

Candidatura sob investigação

O reconhecimento da fraude teve como elemento central a candidatura de Maria José Brito de Andrade, conhecida como Bete Modas. De acordo com os elementos analisados no processo, ela recebeu apenas sete votos, apresentou prestação de contas no valor de R$ 300 e não desenvolveu atividades efetivas de campanha.

Na avaliação do tribunal, a candidatura teria sido registrada apenas para atender formalmente à exigência legal de participação mínima de 30% de candidaturas de cada gênero nas chapas proporcionais.

A decisão atingiu toda a chapa proporcional do MDB, provocando a anulação dos votos da legenda e, consequentemente, a perda das vagas ocupadas pelos dois parlamentares.

O entendimento da Justiça Eleitoral, entretanto, não representa uma atribuição individual de responsabilidade a Barra Nova e Pastor Everaldo pela fraude identificada na candidatura de Bete Modas. A cassação decorreu do reconhecimento da irregularidade na composição da chapa partidária.