Senado aprova texto-base de ajuste fiscal com economia prevista de até R$ 60 bilhões
Proposta recebeu 45 votos favoráveis e 31 contrários; destaques ainda precisam ser analisados.
O Senado aprovou na quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do pacote de ajuste fiscal do governo. A estimativa apresentada pelo Executivo é de economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027.
A votação não encerra a tramitação. Os destaques, que podem alterar trechos da proposta, ficaram para análise posterior, prevista para terça-feira (17). Depois dessa etapa, o projeto seguirá à Câmara dos Deputados.
Entre as medidas estão redução de benefícios tributários e mudanças nas regras de crescimento das despesas. O texto prevê exceções ao corte de incentivos para determinados setores e situações.
A proposta também aborda o aproveitamento de saldos de fundos públicos e estabelece prazo para regulamentação de pagamentos acima do teto do funcionalismo.
O governo defende as medidas como necessárias ao equilíbrio das contas. A oposição questionou a velocidade da tramitação e os efeitos sobre a carga tributária. As regras ainda dependem da conclusão do processo legislativo.