Política
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Proposta prevê uso de 30% do Fust para ampliar acesso à internet em cidades, com prioridade para locais de baixo IDH.
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Proposta prevê uso de 30% do Fust para ampliar acesso à internet em cidades, com prioridade para locais de baixo IDH.
Política
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Nova legislação federal define critérios para atuação de acupunturistas e veta atuação de técnicos na área
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Nova legislação federal define critérios para atuação de acupunturistas e veta atuação de técnicos na área
Política
Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos
Ivo e André Herzog recebem pedido de desculpas do Estado e indenização após decisão do Ministério dos Direitos Humanos
Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos
Ivo e André Herzog recebem pedido de desculpas do Estado e indenização após decisão do Ministério dos Direitos Humanos
Política
Sancionada política de incentivo à formação de professores da educação básica
Nova lei prevê bolsas e ações para atrair e manter estudantes em cursos de licenciatura, visando suprir a carência de docentes no país.
Sancionada política de incentivo à formação de professores da educação básica
Nova lei prevê bolsas e ações para atrair e manter estudantes em cursos de licenciatura, visando suprir a carência de docentes no país.
Política
Lei permite pagamento retroativo de benefícios congelados durante pandemia
Estados, DF e municípios poderão quitar vantagens suspensas entre maio de 2020 e dezembro de 2021, desde que haja orçamento disponível.
Lei permite pagamento retroativo de benefícios congelados durante pandemia
Estados, DF e municípios poderão quitar vantagens suspensas entre maio de 2020 e dezembro de 2021, desde que haja orçamento disponível.
Política
Lei permite doação de equipamentos militares do Brasil ao Paraguai
Presidente Lula sanciona legislação que autoriza envio de viaturas blindadas e ponte flutuante ao país vizinho
Lei permite doação de equipamentos militares do Brasil ao Paraguai
Presidente Lula sanciona legislação que autoriza envio de viaturas blindadas e ponte flutuante ao país vizinho
Política
Conflito EUA x Venezuela pode atingir o Brasil?
Governo reforça fronteira em Roraima e especialista alerta para impactos migratórios, econômicos e diplomáticos
Conflito EUA x Venezuela pode atingir o Brasil?
Governo reforça fronteira em Roraima e especialista alerta para impactos migratórios, econômicos e diplomáticos
Política
PF faz buscas contra deputado Félix Mendonça (PDT) em nova fase da Operação Overclean
Ação mira desvio de recursos públicos e pagamento de propina envolvendo emendas parlamentares no interior da Bahia e no DF
PF faz buscas contra deputado Félix Mendonça (PDT) em nova fase da Operação Overclean
Ação mira desvio de recursos públicos e pagamento de propina envolvendo emendas parlamentares no interior da Bahia e no DF
Política
Arthur Lira avança no Agreste e recebe em Igaci o apoio do prefeito Petrúcio Barbosa e do ex-prefeito Toinho Barbosa
Arthur Lira avança no Agreste e recebe em Igaci o apoio do prefeito Petrúcio Barbosa e do ex-prefeito Toinho Barbosa
Política
Marcelo Palmeira é designado relator especial da LOA de Maceió para 2026
Nomeação ocorre durante tramitação em regime de urgência e garante prioridade na análise do projeto na Câmara Municipal
Marcelo Palmeira é designado relator especial da LOA de Maceió para 2026
Nomeação ocorre durante tramitação em regime de urgência e garante prioridade na análise do projeto na Câmara Municipal