Política
Ano-novo, vida nova ou conflitos novos?
Especialistas analisam expectativas para 2026 e os desafios de cooperação global diante de crises e tensões internacionais.
Ano-novo, vida nova ou conflitos novos?
Especialistas analisam expectativas para 2026 e os desafios de cooperação global diante de crises e tensões internacionais.
Política
Comissão aprova retorno da assistência sindical obrigatória em rescisões
Proposta na Câmara dos Deputados busca restabelecer obrigatoriedade da homologação sindical para rescisão de contratos com mais de um ano de serviço, revertendo ponto da Reforma Trabalhista de 2017.
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Proposta na Câmara dos Deputados busca restabelecer obrigatoriedade da homologação sindical para rescisão de contratos com mais de um ano de serviço, revertendo ponto da Reforma Trabalhista de 2017.
Política
Comissão aprova prazo máximo de dez dias para emissão de bilhete aéreo por agência de turismo
Proposta aprovada na Câmara determina novo prazo e regras para emissão de passagens aéreas por agências de turismo.
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Política
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
Nova norma sancionada por Lula institui campanha nacional de conscientização sobre cuidados com animais domésticos e de rua.
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Política
Em 2026, STF deve julgar uberização, Ferrogrão e impositividade das emendas
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Política
Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos
Projeto prevê inspeção obrigatória para carros mais antigos e penalidades para quem descumprir a regra
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Política
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas
Nova regra prevê verificação apenas pelo peso bruto total, reduzindo multas por excesso em eixo isolado.
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Política
Instituto de Mendonça, do STF, recebe aval do MEC para ofertar pós-graduação
Instituição ligada ao ministro André Mendonça poderá oferecer especialização em Licitações e Contratos Administrativos por cinco anos
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Instituição ligada ao ministro André Mendonça poderá oferecer especialização em Licitações e Contratos Administrativos por cinco anos
Política
Fachin classifica 8 de Janeiro como tentativa organizada de ruptura democrática
Presidente do STF afirma que ataques aos Três Poderes visaram desacreditar eleições e ameaçar instituições, representando grave afronta ao Estado Democrático de Direito.
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Presidente do STF afirma que ataques aos Três Poderes visaram desacreditar eleições e ameaçar instituições, representando grave afronta ao Estado Democrático de Direito.
Política
Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada
Nova legislação garante segurança jurídica e valoriza profissionais do setor multimídia em todo o país.
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