Política
Lula assina indulto de Natal e exclui presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Indulto natalino de 2025 não contempla condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
Lula assina indulto de Natal e exclui presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Indulto natalino de 2025 não contempla condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
Política
Gilmar Mendes não se opõe a código de conduta no STF, mas defende que proposta parta da Corte
Decano do STF afirma que discussão sobre código de conduta deve ser conduzida internamente e alerta para riscos de regras externas.
Gilmar Mendes não se opõe a código de conduta no STF, mas defende que proposta parta da Corte
Decano do STF afirma que discussão sobre código de conduta deve ser conduzida internamente e alerta para riscos de regras externas.
Política
MPF pede condenação da União por manifestações da Marinha sobre João Cândido
MPF pede condenação da União por manifestações da Marinha sobre João Cândido
Política
Ministério da Justiça comunica STF sobre pedido de extradição de Ramagem
Solicitação de extradição do ex-deputado foi encaminhada ao Itamaraty após cassação do mandato e fuga para os EUA.
Ministério da Justiça comunica STF sobre pedido de extradição de Ramagem
Solicitação de extradição do ex-deputado foi encaminhada ao Itamaraty após cassação do mandato e fuga para os EUA.
Política
Moraes concede prisão domiciliar ao general Heleno, condenado por tentativa de golpe
Decisão leva em conta laudo médico que aponta quadro inicial de demência e limitações físicas graves do ex-ministro.
Moraes concede prisão domiciliar ao general Heleno, condenado por tentativa de golpe
Decisão leva em conta laudo médico que aponta quadro inicial de demência e limitações físicas graves do ex-ministro.
Política
Sem mandato e foragido: Moraes determina retomada de processo contra Ramagem por danos ao patrimônio no 8 de janeiro
Ação estava suspensa devido à imunidade parlamentar, mas voltou a tramitar após a Câmara declarar a perda do mandato do ex-deputado
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Ação estava suspensa devido à imunidade parlamentar, mas voltou a tramitar após a Câmara declarar a perda do mandato do ex-deputado
Política
Lelo Maia anuncia que irá recorrer de decisão judicial que limita manifestações sobre o DMTT
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Política
Gleise culpa Selic pela dívida pública e não as despesas do governo
Gleise culpa Selic pela dívida pública e não as despesas do governo
Política
Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025
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Política
Senado aprova quase 800 matérias em 2025
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