Política
CDH aprova projeto que proíbe contato de agressor com vítima, mesmo com consentimento
Proposta reforça proteção e impede reaproximação mesmo quando a vítima autoriza, ampliando eficácia da Lei Maria da Penha.
CDH aprova projeto que proíbe contato de agressor com vítima, mesmo com consentimento
Proposta reforça proteção e impede reaproximação mesmo quando a vítima autoriza, ampliando eficácia da Lei Maria da Penha.
Política
Grupo de 178 deputados solicita prisão domiciliar para Bolsonaro
Parlamentares alegam quadro clínico grave e pedem que ex-presidente cumpra pena em casa; STF avaliará requerimento
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Parlamentares alegam quadro clínico grave e pedem que ex-presidente cumpra pena em casa; STF avaliará requerimento
Política
Heinze questiona atuação do governo durante atos do 8 de Janeiro
Senador critica resposta de autoridades federais e do DF e aponta suposto conhecimento prévio sobre manifestações
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Senador critica resposta de autoridades federais e do DF e aponta suposto conhecimento prévio sobre manifestações
Política
Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço
Proposta altera a CLT e garante que trabalhadores ao ar livre possam utilizar sanitários em estabelecimentos e prédios públicos.
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Proposta altera a CLT e garante que trabalhadores ao ar livre possam utilizar sanitários em estabelecimentos e prédios públicos.
Política
Zema compara STF a 'papa pedófilo' e intensifica críticas à Corte
Governador de Minas, Romeu Zema, faz analogia polêmica ao Supremo durante evento do agronegócio e reforça tom crítico em pré-campanha presidencial.
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Governador de Minas, Romeu Zema, faz analogia polêmica ao Supremo durante evento do agronegócio e reforça tom crítico em pré-campanha presidencial.
Política
Izalci cobra apuração de suspeitas em operação do BRB com Banco Master
Senador pede investigação sobre possíveis irregularidades na compra do Banco Master pelo BRB e critica prejuízos à população.
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Senador pede investigação sobre possíveis irregularidades na compra do Banco Master pelo BRB e critica prejuízos à população.
Política
Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, defende Confúcio
Senador destaca importância da educação para prevenir feminicídio e propõe ações integradas nas escolas e comunidades.
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Política
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Propostas com urgência podem ser votadas diretamente em Plenário, sem passar pelas comissões. Entre elas, está o projeto que cria a Superintendência de Mercados Digitais no Cade.
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Política
Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU
Projeto de lei segue para sanção presidencial e prevê adoção do novo ícone em serviços e locais acessíveis.
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Política
Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças
Presidente da Câmara destaca ações do Congresso e celebra decretos que reforçam proteção online para menores
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