Política
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Propostas com urgência podem ser votadas diretamente em Plenário, sem passar pelas comissões. Entre elas, está o projeto que cria a Superintendência de Mercados Digitais no Cade.
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Propostas com urgência podem ser votadas diretamente em Plenário, sem passar pelas comissões. Entre elas, está o projeto que cria a Superintendência de Mercados Digitais no Cade.
Política
Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU
Projeto de lei segue para sanção presidencial e prevê adoção do novo ícone em serviços e locais acessíveis.
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Projeto de lei segue para sanção presidencial e prevê adoção do novo ícone em serviços e locais acessíveis.
Política
Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças
Presidente da Câmara destaca ações do Congresso e celebra decretos que reforçam proteção online para menores
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Presidente da Câmara destaca ações do Congresso e celebra decretos que reforçam proteção online para menores
Política
Alcolumbre rebate Costa Neto e nega acordo sobre dosimetria ou CPMI do Banco Master
Presidente do Senado reage a declarações de Valdemar Costa Neto e diz que nunca tratou de vetos ou CPI com o dirigente do PL.
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Presidente do Senado reage a declarações de Valdemar Costa Neto e diz que nunca tratou de vetos ou CPI com o dirigente do PL.
Política
Mauro Vieira defende cooperação com EUA para combater crime organizado
Ministro das Relações Exteriores destaca importância de acordo bilateral, mas reforça soberania nacional e descarta classificação automática de organizações criminosas brasileiras como terroristas.
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Ministro das Relações Exteriores destaca importância de acordo bilateral, mas reforça soberania nacional e descarta classificação automática de organizações criminosas brasileiras como terroristas.
Política
Motta afirma que plenário da Câmara decidirá sobre cassação de deputados do PL condenados por corrupção
Presidente da Câmara diz que Casa aguardará trânsito em julgado no STF antes de deliberar sobre mandatos de Maranhãozinho e Pastor Gil.
Motta afirma que plenário da Câmara decidirá sobre cassação de deputados do PL condenados por corrupção
Presidente da Câmara diz que Casa aguardará trânsito em julgado no STF antes de deliberar sobre mandatos de Maranhãozinho e Pastor Gil.
Política
Paim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23
Sessão temática, solicitada por Paim, reunirá representantes de órgãos públicos e entidades civis para discutir o aumento dos casos de feminicídio no Brasil.
Paim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23
Sessão temática, solicitada por Paim, reunirá representantes de órgãos públicos e entidades civis para discutir o aumento dos casos de feminicídio no Brasil.
Política
Alunos do fundamental e médio poderão ter aulas de primeiros socorros
Proposta aprovada no Senado prevê orientação básica para estudantes, sem alterar o currículo escolar
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Política
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos
Projeto de lei agrava punições para detentos que ameaçam ou atacam vítimas mesmo após condenação, reforçando medidas protetivas e ampliando a segurança das mulheres.
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Projeto de lei agrava punições para detentos que ameaçam ou atacam vítimas mesmo após condenação, reforçando medidas protetivas e ampliando a segurança das mulheres.
Política
Zenaide Maia celebra artesanato e destaca trabalho das bordadeiras potiguares
Senadora ressalta importância econômica e cultural do artesanato no Rio Grande do Norte e defende políticas de incentivo ao setor.
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Senadora ressalta importância econômica e cultural do artesanato no Rio Grande do Norte e defende políticas de incentivo ao setor.