Política
Nova lei simplifica repasse de recursos federais para instituições beneficentes
Norma sancionada por Lula reduz exigências para entidades sem fins lucrativos acessarem verbas da União
Nova lei simplifica repasse de recursos federais para instituições beneficentes
Norma sancionada por Lula reduz exigências para entidades sem fins lucrativos acessarem verbas da União
Política
Moraes esclarece reunião com Galípolo e nega tratar de Banco Master
Ministro afirma que encontros com presidente do BC abordaram apenas impactos da Lei Magnitsky, sem menção ao caso Master.
Moraes esclarece reunião com Galípolo e nega tratar de Banco Master
Ministro afirma que encontros com presidente do BC abordaram apenas impactos da Lei Magnitsky, sem menção ao caso Master.
Política
Lei exige certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuam com crianças e adolescentes
Norma sancionada pelo governador Paulo Dantas vale para instituições públicas e privadas e passa a ser obrigatória em novas contratações em Alagoas
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Norma sancionada pelo governador Paulo Dantas vale para instituições públicas e privadas e passa a ser obrigatória em novas contratações em Alagoas
Política
Câmara aprova auxílio-alimentação e reajusta verbas de gabinetes no fim do ano legislativo
Pacote de projetos eleva benefícios a servidores e amplia limites de gastos dos gabinetes parlamentares
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Pacote de projetos eleva benefícios a servidores e amplia limites de gastos dos gabinetes parlamentares
Política
Lula assina indulto de Natal e exclui presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Indulto natalino de 2025 não contempla condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
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Política
Gilmar Mendes não se opõe a código de conduta no STF, mas defende que proposta parta da Corte
Decano do STF afirma que discussão sobre código de conduta deve ser conduzida internamente e alerta para riscos de regras externas.
Gilmar Mendes não se opõe a código de conduta no STF, mas defende que proposta parta da Corte
Decano do STF afirma que discussão sobre código de conduta deve ser conduzida internamente e alerta para riscos de regras externas.
Política
MPF pede condenação da União por manifestações da Marinha sobre João Cândido
MPF pede condenação da União por manifestações da Marinha sobre João Cândido
Política
Ministério da Justiça comunica STF sobre pedido de extradição de Ramagem
Solicitação de extradição do ex-deputado foi encaminhada ao Itamaraty após cassação do mandato e fuga para os EUA.
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Solicitação de extradição do ex-deputado foi encaminhada ao Itamaraty após cassação do mandato e fuga para os EUA.
Política
Moraes concede prisão domiciliar ao general Heleno, condenado por tentativa de golpe
Decisão leva em conta laudo médico que aponta quadro inicial de demência e limitações físicas graves do ex-ministro.
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Decisão leva em conta laudo médico que aponta quadro inicial de demência e limitações físicas graves do ex-ministro.
Política
Sem mandato e foragido: Moraes determina retomada de processo contra Ramagem por danos ao patrimônio no 8 de janeiro
Ação estava suspensa devido à imunidade parlamentar, mas voltou a tramitar após a Câmara declarar a perda do mandato do ex-deputado
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Ação estava suspensa devido à imunidade parlamentar, mas voltou a tramitar após a Câmara declarar a perda do mandato do ex-deputado