Política
Câmara aprova projeto que define crime de desaparecimento forçado de pessoa
Proposta classifica o desaparecimento forçado como crime hediondo, imprescritível e com penas severas; texto retorna ao Senado.
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Política
Em ato na Paulista, Flávio promete levar Bolsonaro de volta ao poder
Senador prometeu dar indulto a seu pai caso seja eleito
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Política
TSE proíbe conteúdos de IA sobre candidatos 72h antes e 24h depois das eleições
Tribunal endurece regras para uso de inteligência artificial e redes sociais no período eleitoral, visando proteger a integridade do pleito.
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Política
Câmara aprova critérios para funcionamento de farmácias em supermercados
Proposta define exigências sanitárias, presença de farmacêutico e regras para venda de medicamentos
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Política
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias em supermercados
Proposta segue para sanção presidencial e prevê exigências técnicas e presença de farmacêuticos
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Política
Ex-secretária do 'Careca do INSS' afirma ter acesso a cofre da empresa
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Política
Aferição de idade é destaque no ECA Digital, afirma representante do governo
Nova lei, que entra em vigor em março, traz regras para proteger crianças e adolescentes na internet e prevê verificação de idade em plataformas digitais.
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Política
Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos em 39 dias, segundo relatório da Papudinha
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Política
Chefe do MPRJ que ganhou R$ 186 mil em dezembro diz a Gilmar que pagamentos obedecem 'direitos'
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Política
Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação
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