Política
Projeto define feminicídio político como crime qualificado e eleva pena mínima
Proposta da deputada Duda Salabert prevê punição mais severa para assassinatos motivados por atuação política de mulheres
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Proposta da deputada Duda Salabert prevê punição mais severa para assassinatos motivados por atuação política de mulheres
Política
Projeto prevê venda de medicamentos em farmácias dentro de supermercados
Proposta aprovada no Senado permite comercialização em espaços exclusivos, com regras específicas e supervisão farmacêutica.
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Proposta aprovada no Senado permite comercialização em espaços exclusivos, com regras específicas e supervisão farmacêutica.
Política
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção
Proposta prevê proteção ampliada, prioridade no atendimento e acúmulo de benefícios para vítimas em situação de risco
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Política
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado
Comissão avalia projetos que reforçam medidas de acolhimento e prevenção para trabalhadores em situação de escravidão, com foco no trabalho doméstico.
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Política
CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta
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Política
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana
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Política
Renan Calheiros assume comando da estratégia do MDB para 2026 e traça metas para o Congresso e Assembleia
Senador defende união do grupo e organização das bases municipais como pilares para expansão da sigla nas próximas eleições
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Senador defende união do grupo e organização das bases municipais como pilares para expansão da sigla nas próximas eleições
Política
Rute Nezinho participa de encontro estratégico do PSD e amplia protagonismo no cenário político estadual
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Política
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia
Proposta em análise na Câmara determina que síndicos e gestores notifiquem autoridades sobre casos ou indícios de agressão contra mulheres em condomínios.
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Proposta em análise na Câmara determina que síndicos e gestores notifiquem autoridades sobre casos ou indícios de agressão contra mulheres em condomínios.
Política
Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas
Proposta em análise na Câmara assegura direito à nomeação para candidatos aprovados nas vagas ofertadas e define exceções para recusa.
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Proposta em análise na Câmara assegura direito à nomeação para candidatos aprovados nas vagas ofertadas e define exceções para recusa.