Política
Paulo Azi é designado relator da proposta que prevê fim da escala 6x1 na CCJ
Deputado baiano assume relatoria de PECs que podem alterar jornada de trabalho dos brasileiros
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Deputado baiano assume relatoria de PECs que podem alterar jornada de trabalho dos brasileiros
Política
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto
Projeto de lei garante cobertura dos custos do acompanhante no parto, trabalho de parto e pós-parto imediato em planos de saúde.
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Projeto de lei garante cobertura dos custos do acompanhante no parto, trabalho de parto e pós-parto imediato em planos de saúde.
Política
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
Projeto prevê sigilo de dados profissionais de servidoras sob medida protetiva e amplia proteção a familiares.
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Projeto prevê sigilo de dados profissionais de servidoras sob medida protetiva e amplia proteção a familiares.
Política
Projeto que criminaliza exposição de crianças à nudez em espetáculos avança no Senado
Proposta aprovada na CDH prevê pena de até seis anos de reclusão e segue para análise da CCJ
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Proposta aprovada na CDH prevê pena de até seis anos de reclusão e segue para análise da CCJ
Política
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer
Proposta visa ampliar acesso a informações sobre tratamentos inovadores validados para o câncer no SUS
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Proposta visa ampliar acesso a informações sobre tratamentos inovadores validados para o câncer no SUS
Política
Projeto garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte coletivo
Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado visa ampliar a proteção e segurança de passageiras que viajam sozinhas.
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Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado visa ampliar a proteção e segurança de passageiras que viajam sozinhas.
Política
CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares
Proposta prevê ações educativas sobre tabagismo e uso de cigarros eletrônicos nas escolas de ensino fundamental e médio.
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Proposta prevê ações educativas sobre tabagismo e uso de cigarros eletrônicos nas escolas de ensino fundamental e médio.
Política
Comissão aprova projeto que adota norma de fábrica como padrão de segurança para motoristas profissionais
Proposta prevê que condições de segurança e saúde sigam exclusivamente especificações dos fabricantes dos veículos.
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Proposta prevê que condições de segurança e saúde sigam exclusivamente especificações dos fabricantes dos veículos.
Política
Direito de pais faltarem ao trabalho para acompanhar filhos com câncer vai à Câmara
Comissão do Senado aprova projeto que garante ausência remunerada a pais de crianças em tratamento oncológico; proposta segue para análise dos deputados.
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Comissão do Senado aprova projeto que garante ausência remunerada a pais de crianças em tratamento oncológico; proposta segue para análise dos deputados.
Política
CAS aprova transporte gratuito para acompanhantes em teste do pezinho
Projeto beneficia famílias de baixa renda ao garantir isenção de tarifa em deslocamentos para exames de recém-nascidos
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Projeto beneficia famílias de baixa renda ao garantir isenção de tarifa em deslocamentos para exames de recém-nascidos