Política
Moraes solicita parecer da PGR sobre pedidos de Bolsonaro para Smart TV, assistência religiosa e leitura
Ministro do STF pede manifestação sobre direitos de custódia do ex-presidente, incluindo acesso à TV, livros e visitas religiosas.
Moraes solicita parecer da PGR sobre pedidos de Bolsonaro para Smart TV, assistência religiosa e leitura
Ministro do STF pede manifestação sobre direitos de custódia do ex-presidente, incluindo acesso à TV, livros e visitas religiosas.
Política
Moraes mantém prisão preventiva de Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle
Moraes mantém prisão preventiva de Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle
Política
Lula veta integralmente projeto que regulariza imóveis rurais em regiões de fronteira
Presidente alega risco à soberania nacional e fragilidade no controle fundiário ao rejeitar proposta aprovada pelo Congresso
Lula veta integralmente projeto que regulariza imóveis rurais em regiões de fronteira
Presidente alega risco à soberania nacional e fragilidade no controle fundiário ao rejeitar proposta aprovada pelo Congresso
Política
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres
Nova lei determina publicação de informações oficiais a cada dois anos para subsidiar políticas públicas de proteção às mulheres.
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres
Nova lei determina publicação de informações oficiais a cada dois anos para subsidiar políticas públicas de proteção às mulheres.
Política
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
Nova legislação reforça a importância da conservação de espaços públicos para segurança e saúde dos cidadãos
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
Nova legislação reforça a importância da conservação de espaços públicos para segurança e saúde dos cidadãos
Política
Saiba quais são as atribuições do ministro da Justiça
Saiba quais são as atribuições do ministro da Justiça
Política
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura
Proposta prevê renegociação de dívidas para profissionais e organizações culturais, com descontos de até 70% e parcelamento em até 144 meses.
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura
Proposta prevê renegociação de dívidas para profissionais e organizações culturais, com descontos de até 70% e parcelamento em até 144 meses.
Política
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
Política
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025
Política
Renan Filho autoriza renovação automática da CNH para bons condutores
Medida elimina taxas, deslocamentos e exames presenciais para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses
Renan Filho autoriza renovação automática da CNH para bons condutores
Medida elimina taxas, deslocamentos e exames presenciais para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses