Política
Dia Nacional do Carreiro de Boi é aprovado
Deputados instituem celebração em 6 de setembro, reconhecendo tradição cultural do transporte de boi.
Dia Nacional do Carreiro de Boi é aprovado
Deputados instituem celebração em 6 de setembro, reconhecendo tradição cultural do transporte de boi.
Política
Avaliação prática será exigida para intérpretes e tradutores de Libras
Projeto de Lei 3.878/2024, do ex-senador Castellar Neto, foi aprovado pela Comissão de Educação.
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Projeto de Lei 3.878/2024, do ex-senador Castellar Neto, foi aprovado pela Comissão de Educação.
Política
Comissão aprova sistema para alerta de desaparecidos
Proposta visa facilitar busca por pessoas em diferentes situações de desaparecimento.
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Política
CCJ aprova protocolo para atendimento a vítimas de violência
Proposta estabelece procedimentos para garantir atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
CCJ aprova protocolo para atendimento a vítimas de violência
Proposta estabelece procedimentos para garantir atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Política
Ministros do STF Determinam Devolução de Penduricalhos
Decisões atingem sete tribunais estaduais e estabelecem prazos para apresentações de documentos.
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Decisões atingem sete tribunais estaduais e estabelecem prazos para apresentações de documentos.
Política
Comissão de Educação aprova projeto sobre ECA e educação básica
Proposta atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando educação gratuita dos 4 aos 17 anos.
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Política
Projeto de Lei visa facilitar a consulta sobre credenciamento de faculdades
Nova legislação permitirá que estudantes acessem informações sobre a regularidade de instituições de ensino superior.
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Nova legislação permitirá que estudantes acessem informações sobre a regularidade de instituições de ensino superior.
Política
Diligência da Subcomissão irá a Comunidade Ianomâmi em Maturacá (AM)
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami avaliará a situação das comunidades e políticas públicas na região.
Diligência da Subcomissão irá a Comunidade Ianomâmi em Maturacá (AM)
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami avaliará a situação das comunidades e políticas públicas na região.
Política
CCJ aprova endurecimento das penas por maus-tratos a animais
O substitutivo ao projeto prevê a criação de um sistema nacional de prevenção e detecção de infrações.
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O substitutivo ao projeto prevê a criação de um sistema nacional de prevenção e detecção de infrações.
Política
Relação entre Lula e Alcolumbre 'está destravada', diz José Guimarães após reunião
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