Política
Janja reage ao rebaixamento da Acadêmicos de Niterói após enredo sobre Lula
Primeira-dama destacou coragem da escola e compartilhou mensagens de apoio após polêmicas e críticas ao desfile.
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Política
Arthur Lira amplia infraestrutura urbana e leva irrigação ao campo em Delmiro Gouveia
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Política
Congresso acumula 77 vetos de Lula à espera de votação
Entre os vetos pendentes estão benefícios a servidores, regras do Fundo Partidário e temas de segurança pública.
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Entre os vetos pendentes estão benefícios a servidores, regras do Fundo Partidário e temas de segurança pública.
Política
Deputado espera votação ainda neste trimestre de projeto que criminaliza golpe de falso advogado
Proposta prevê pena de até oito anos de prisão e inclui cadastro nacional de condenados por estelionato eletrônico.
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Proposta prevê pena de até oito anos de prisão e inclui cadastro nacional de condenados por estelionato eletrônico.
Política
Relator propõe enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização
Projeto de Lei na Câmara busca fortalecer o combate às redes de exploração de crianças e adolescentes, ampliando poderes de investigação e proteção a agentes.
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Projeto de Lei na Câmara busca fortalecer o combate às redes de exploração de crianças e adolescentes, ampliando poderes de investigação e proteção a agentes.
Política
Relator propõe enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa
Projeto de lei amplia medidas de combate e proteção a agentes infiltrados; proposta já avançou em comissão
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Projeto de lei amplia medidas de combate e proteção a agentes infiltrados; proposta já avançou em comissão
Política
Relator defende que exploração sexual de crianças seja tratada como crime de organização criminosa
Deputado Capitão Alden detalha proposta que reconhece redes de exploração infantojuvenil como organizações criminosas e prevê proteção ampliada a agentes infiltrados.
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Deputado Capitão Alden detalha proposta que reconhece redes de exploração infantojuvenil como organizações criminosas e prevê proteção ampliada a agentes infiltrados.
Política
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Proposta prevê incentivos e critérios ambientais para fortalecer a piscicultura responsável no Brasil
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Proposta prevê incentivos e critérios ambientais para fortalecer a piscicultura responsável no Brasil
Política
Projeto prevê imprescritibilidade para habilitação de herdeiros em processos judiciais
Proposta em análise na Câmara busca garantir que sucessores possam assumir ações sem limite de prazo, promovendo segurança jurídica.
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Proposta em análise na Câmara busca garantir que sucessores possam assumir ações sem limite de prazo, promovendo segurança jurídica.
Política
Projeto prevê isenção de taxa em concursos públicos para desempregados e pessoas de baixa renda
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir igualdade de acesso ao serviço público, beneficiando candidatos com renda de até dois salários mínimos ou em situação de desemprego.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir igualdade de acesso ao serviço público, beneficiando candidatos com renda de até dois salários mínimos ou em situação de desemprego.