Política
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
Política
Ação de Arthur Lira leva a novo ciclo de investimentos e consolida transformação estrutural de municípios de Alagoas
Ação de Arthur Lira leva a novo ciclo de investimentos e consolida transformação estrutural de municípios de Alagoas
Política
Justiça de SP rejeita ação de Datena contra Pablo Marçal por falas em live
Juiz entende que declarações ocorreram em contexto eleitoral e não configuram dano moral; Datena pode recorrer.
Justiça de SP rejeita ação de Datena contra Pablo Marçal por falas em live
Juiz entende que declarações ocorreram em contexto eleitoral e não configuram dano moral; Datena pode recorrer.
Política
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos
Proposta amplia legitimidade para associações e ONGs representarem populações vulneráveis em ações civis públicas
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos
Proposta amplia legitimidade para associações e ONGs representarem populações vulneráveis em ações civis públicas
Política
Projeto busca eliminar ambiguidade sobre provas no Código de Processo Penal
Proposta do deputado Tadeu Veneri (PT-PR) visa garantir direito de defesa e clareza na indicação de provas em processos penais.
Projeto busca eliminar ambiguidade sobre provas no Código de Processo Penal
Proposta do deputado Tadeu Veneri (PT-PR) visa garantir direito de defesa e clareza na indicação de provas em processos penais.
Política
Ministro André Mendonça determina entrega de dados de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS
Informações antes sob guarda de Alcolumbre poderão ser compartilhadas com a Polícia Federal para avançar investigações sobre fraudes previdenciárias.
Ministro André Mendonça determina entrega de dados de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS
Informações antes sob guarda de Alcolumbre poderão ser compartilhadas com a Polícia Federal para avançar investigações sobre fraudes previdenciárias.
Política
Projeto garante acesso a banheiros públicos e comerciais para trabalhadores ao ar livre
Proposta em análise na Câmara busca assegurar condições de higiene e saúde para garis e profissionais de limpeza urbana.
Projeto garante acesso a banheiros públicos e comerciais para trabalhadores ao ar livre
Proposta em análise na Câmara busca assegurar condições de higiene e saúde para garis e profissionais de limpeza urbana.
Política
Câmara do DF arquiva pedidos de impeachment contra Ibaneis por caso Master
Presidente da CLDF acata parecer jurídico e encerra três denúncias contra o governador, todas ligadas à tentativa de compra do Banco Master pelo BRB.
Câmara do DF arquiva pedidos de impeachment contra Ibaneis por caso Master
Presidente da CLDF acata parecer jurídico e encerra três denúncias contra o governador, todas ligadas à tentativa de compra do Banco Master pelo BRB.
Política
Projeto autoriza servidores públicos a advogarem fora do expediente
Proposta em análise na Câmara prevê condições para o exercício da advocacia por servidores civis, sem prejuízo ao cargo público.
Projeto autoriza servidores públicos a advogarem fora do expediente
Proposta em análise na Câmara prevê condições para o exercício da advocacia por servidores civis, sem prejuízo ao cargo público.
Política
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba
Senadores avaliam pedidos de esclarecimento sobre recursos federais destinados ao Carnaval do Rio de Janeiro
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba
Senadores avaliam pedidos de esclarecimento sobre recursos federais destinados ao Carnaval do Rio de Janeiro