Política
Comissão discute expansão do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais
Audiência na Câmara debate desafios e avanços do programa de eletrificação rural em dois estados
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Política
Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte
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Política
Kassab afirma: palanque do PSD no Rio será de Eduardo Paes e Ronaldo Caiado
Presidente do PSD indica apoio a Paes para governo do Rio e aposta em Caiado na disputa presidencial
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Política
Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas
Projeto reconhece e incentiva empresas que adotam práticas inclusivas para mães de crianças com deficiência ou doenças raras.
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Política
Comissão aprova aumento de penas para crimes cometidos por facções
Projeto de lei eleva punições para delitos praticados por integrantes de organizações criminosas; proposta segue para o Plenário
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Política
Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe
Comissão de Saúde discute efeitos da Resolução 852/26 sobre custos e acesso a dispositivos médicos no Brasil
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Política
Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas
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Política
Justiça condena Gustavo Gayer a indenizar Gleisi Hoffmann por ofensa misógina
Deputado do PL-GO terá de pagar R$ 20 mil após comparar ex-ministra a 'garota de programa' em vídeo nas redes sociais.
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Deputado do PL-GO terá de pagar R$ 20 mil após comparar ex-ministra a 'garota de programa' em vídeo nas redes sociais.
Política
Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado
Texto aprovado na CCJ da Câmara permite reconhecer prescrição intercorrente em processos sem andamento por falta de ação da parte interessada.
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Texto aprovado na CCJ da Câmara permite reconhecer prescrição intercorrente em processos sem andamento por falta de ação da parte interessada.
Política
Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego
Projeto de lei reconhece mães cuidadoras como público prioritário em políticas federais de emprego e inclusão produtiva.
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