Política
Comissão da Câmara aprova biometria e geolocalização para abertura de pequenos negócios
Projeto prevê verificação para microempresas, empresas de pequeno porte e MEIs e ainda será analisado pela CCJ
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Política
Oficina do e-Cidadania usa bingo para ensinar processo legislativo a idosos
Turma da UFF em Campos dos Goytacazes reúne dez alunos com média de 70 anos e trabalha ideias legislativas
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Política
Fachin defende cobrança de responsabilidade das plataformas digitais
Presidente do STF afirmou que a Justiça deve discutir impactos éticos da inteligência artificial e preservar a confiança nas decisões
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Política
EUA criticam condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF
Departamento de Estado afirmou à Reuters que decisão integra um padrão de “perseguição e guerra jurídica” contra opositores políticos
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Política
Fachin defende Justiça firme e ética diante da polarização
Presidente do STF afirmou que imparcialidade não significa indiferença durante seminário no Rio de Janeiro
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Política
Mulheres terão até 12 meses para denunciar agressor
Lei sancionada por Lula amplia prazo para queixa ou representação em casos de violência doméstica e familiar
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Política
STJ torna procuradora e contadora rés por suposto desvio de verba para catadores
Denúncia do MPF aponta desvio de R$ 6 milhões de recursos ligados a projeto social no Paraná; defesas negam irregularidades
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Política
Governo libera medida provisória para financiar aéreas em R$ 8 bilhões
Recursos serão oferecidos pelo Fundo Nacional de Aviação Civil e buscam reduzir efeitos da alta do querosene de aviação
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Política
Lula sanciona piso de R$ 5.130,63 para professores da educação básica
Reajuste de 5,4% foi publicado no Diário Oficial da União e nova lei define regra de correção anual da categoria
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Política
Visite Encena terá teatro em roteiro guiado no Congresso neste fim de semana
Programação gratuita integra as comemorações pelos 200 anos de instalação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
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