Política
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
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Política
Projeto prevê uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
Proposta em análise na Câmara autoriza saque do fundo para custear doenças graves de pets; limite será definido pelo Executivo.
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Proposta em análise na Câmara autoriza saque do fundo para custear doenças graves de pets; limite será definido pelo Executivo.
Política
Relator da CPMI do INSS celebra devolução de dados do Banco Master como avanço para transparência
Deputado Alfredo Gaspar destaca importância do acesso a informações para fortalecer investigações sobre fraudes no INSS.
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Política
CRA analisa proposta de redução da CFEM sobre calcário agrícola
Projeto busca incentivar produção agrícola ao reduzir tributo sobre insumo essencial para o campo
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Política
Proposta prevê incentivos fiscais para empresas que investirem em creches
Projeto de lei em análise na Câmara busca facilitar permanência de pais no mercado de trabalho e apoiar a primeira infância.
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Política
Gestão das universidades públicas será tema de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia
Audiência pública reunirá reitores e especialistas para discutir autonomia financeira e modernização das instituições federais
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Política
Comissões discutem políticas públicas para pessoas superdotadas
CDH e Comissão de Educação promovem debate sobre desafios e avanços no atendimento a estudantes com altas habilidades
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CDH e Comissão de Educação promovem debate sobre desafios e avanços no atendimento a estudantes com altas habilidades
Política
CSP analisa projetos que buscam derrubar decreto sobre armas
Comissão de Segurança Pública vota propostas que contestam regras mais rígidas para registro, posse e porte de armas de fogo.
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Política
Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho
Proposta em análise na Câmara amplia proteção social a famílias em situação de vulnerabilidade com a chegada de um filho.
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Política
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
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