Política

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Lula critica 'período de ódio' na política e defende País menos dominado por algoritmos
Presidente pede mais diálogo e humanismo durante cerimônia que reconheceu a cultura gospel como manifestação cultural nacional
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Banco Central confirma encontro com Moraes sobre efeitos da Lei Magnitsky
Encontros entre o BC e o ministro do STF discutiram impactos da legislação; comunicado não cita caso do Banco Master.
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Novo ministro diz que governo deve priorizar acesso do povo ao turismo
Política, Ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, Hugo Motta
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Licença ambiental especial para obras estratégicas já está em vigor
Nova lei federal cria autorização que agiliza licenciamento de projetos considerados prioritários, com prazo máximo de 12 meses para análise.
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Ilhéus é reconhecida como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Nova lei sancionada por Lula destaca protagonismo do município baiano na produção de cacau e chocolate de origem
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Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
Recursos serão destinados a novas ações em ministérios, com destaque para o Fundo Nacional Antidrogas e infraestrutura de transportes.
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Lei destina R$ 6 bilhões para financiar renovação de caminhões
Nova legislação libera crédito especial para aquisição de caminhões novos e seminovos, beneficiando transportadores em todo o país.
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Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho
Trecho da BR-412 entre Pocinhos e Monteiro recebe novo nome em tributo ao ex-deputado federal paraibano.
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Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal
Norma sancionada por Lula estende coleta de material genético a condenados em regime fechado e acusados de crimes graves.
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Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais
Nova lei sancionada pelo presidente Lula estende o direito ao porte de arma a policiais legislativos das assembleias estaduais e do DF, mantendo exigências de idoneidade e aptidão.