Política
Senado aprova autorizações para rádios comunitárias
CCT do Senado ratifica 24 PDLs para emissoras em diversos estados e no Distrito Federal, incluindo renovações.
Senado aprova autorizações para rádios comunitárias
CCT do Senado ratifica 24 PDLs para emissoras em diversos estados e no Distrito Federal, incluindo renovações.
Política
Senado avalia porte de arma temporário para mulheres com medida protetiva
Projeto de Lei 3.272/2024 será discutido em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (14).
Senado avalia porte de arma temporário para mulheres com medida protetiva
Projeto de Lei 3.272/2024 será discutido em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (14).
Política
Senado celebra 12 anos do Marco Regulatório das OSCs
Sessão especial no Senado destaca a importância das Organizações da Sociedade Civil para políticas públicas.
Senado celebra 12 anos do Marco Regulatório das OSCs
Sessão especial no Senado destaca a importância das Organizações da Sociedade Civil para políticas públicas.
Política
Padronização em tornozeleiras eletrônicas é proposta na Câmara
Projeto autoriza identificação visual para agressores em casos de violência doméstica de alto risco.
Padronização em tornozeleiras eletrônicas é proposta na Câmara
Projeto autoriza identificação visual para agressores em casos de violência doméstica de alto risco.
Política
Além do caso Banco Master/Iprev, Rony Mota também aparece em ação de prestação de contas movida pela Arquidiocese
Caso Fundação Recriar envolve cobrança sobre recursos destinados a projetos sociais; nova frente amplia questionamentos sobre a gestão de valores públicos e sociais
Além do caso Banco Master/Iprev, Rony Mota também aparece em ação de prestação de contas movida pela Arquidiocese
Caso Fundação Recriar envolve cobrança sobre recursos destinados a projetos sociais; nova frente amplia questionamentos sobre a gestão de valores públicos e sociais
Política
Mara Rosa é reconhecida como Capital Nacional do Açafrão
Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira
Mara Rosa é reconhecida como Capital Nacional do Açafrão
Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira
Política
Rumble e Trump Media têm novo prazo no processo contra Alexandre de Moraes
Governo brasileiro atua para extinguir ação em curso nos Estados Unidos.
Rumble e Trump Media têm novo prazo no processo contra Alexandre de Moraes
Governo brasileiro atua para extinguir ação em curso nos Estados Unidos.
Política
Banco Nacional de Boas Práticas é criado para combater violência contra a mulher
A nova legislação visa compilar informações sobre iniciativas para prevenção e combate à violência de gênero.
Banco Nacional de Boas Práticas é criado para combater violência contra a mulher
A nova legislação visa compilar informações sobre iniciativas para prevenção e combate à violência de gênero.
Política
CDH analisa uso de recursos eleitorais para emergências
Proposta permite que partidos destinem verbas de campanhas à ajuda em calamidades.
CDH analisa uso de recursos eleitorais para emergências
Proposta permite que partidos destinem verbas de campanhas à ajuda em calamidades.
Política
Câmara aprova criação de Política Nacional de Saúde nas Escolas
Iniciativa visa consolidar diretrizes do Programa Saúde na Escola em lei.
Câmara aprova criação de Política Nacional de Saúde nas Escolas
Iniciativa visa consolidar diretrizes do Programa Saúde na Escola em lei.