Política
Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate
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Política
TSE vota novas regras para propaganda eleitoral na internet visando as eleições de 2026
Tribunal define normas para uso de inteligência artificial, críticas ao governo e remoção de perfis em redes sociais
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Política
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes
Proposta em análise na Câmara determina criação de áreas seguras e procedimentos para casos de menores desacompanhados em centros comerciais.
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Política
Eleitores de três cidades do Ceará elegem novos prefeitos e vices em pleito suplementar
Política, eleições suplementares, Ceará
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Política
ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate
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Política
Ciro Gomes tem 44,5% e Elmano, 35,3% na disputa pelo governo do Ceará, mostra pesquisa
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Política
Projeto define feminicídio político como crime qualificado e eleva pena mínima
Proposta da deputada Duda Salabert prevê punição mais severa para assassinatos motivados por atuação política de mulheres
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Política
Projeto prevê venda de medicamentos em farmácias dentro de supermercados
Proposta aprovada no Senado permite comercialização em espaços exclusivos, com regras específicas e supervisão farmacêutica.
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Política
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção
Proposta prevê proteção ampliada, prioridade no atendimento e acúmulo de benefícios para vítimas em situação de risco
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Política
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado
Comissão avalia projetos que reforçam medidas de acolhimento e prevenção para trabalhadores em situação de escravidão, com foco no trabalho doméstico.
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