Política
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em datacenters
Projeto prevê isenção tributária para empresas que instalarem centros de processamento de dados, com foco em energia limpa.
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em datacenters
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Política
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
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Política
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção
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Política
Relator recomenda rejeição da maioria das mudanças do Senado no projeto antifacção
Deputado Guilherme Derrite critica alterações feitas pelos senadores e defende texto mais rígido aprovado anteriormente pela Câmara.
Relator recomenda rejeição da maioria das mudanças do Senado no projeto antifacção
Deputado Guilherme Derrite critica alterações feitas pelos senadores e defende texto mais rígido aprovado anteriormente pela Câmara.
Política
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe
Proposta retorna do Senado com alterações e relator recomenda rejeição da maior parte do texto dos senadores.
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Proposta retorna do Senado com alterações e relator recomenda rejeição da maior parte do texto dos senadores.
Política
Câmara votará projetos para punir violência vicária na próxima semana
Propostas preveem punição específica para casos em que filhos ou dependentes são usados para atingir mulheres
Câmara votará projetos para punir violência vicária na próxima semana
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Política
Câmara votará projetos que preveem punição para violência vicária na próxima semana
Propostas unem esforços para incluir violência vicária na Lei Maria da Penha e no Código Penal, ampliando proteção às mulheres.
Câmara votará projetos que preveem punição para violência vicária na próxima semana
Propostas unem esforços para incluir violência vicária na Lei Maria da Penha e no Código Penal, ampliando proteção às mulheres.
Política
MP do Rio reabre investigação contra Carlos Bolsonaro por suposta 'rachadinha'
Órgão aponta necessidade de aprofundar apurações sobre desvios no gabinete do ex-vereador na Câmara Municipal do Rio.
MP do Rio reabre investigação contra Carlos Bolsonaro por suposta 'rachadinha'
Órgão aponta necessidade de aprofundar apurações sobre desvios no gabinete do ex-vereador na Câmara Municipal do Rio.
Política
Moraes determina citação de Eduardo Bolsonaro por edital em processo sobre pressão ao STF
Ex-deputado é acusado de coação e obstrução de Justiça ao supostamente tentar influenciar julgamento que condenou seu pai.
Moraes determina citação de Eduardo Bolsonaro por edital em processo sobre pressão ao STF
Ex-deputado é acusado de coação e obstrução de Justiça ao supostamente tentar influenciar julgamento que condenou seu pai.
Política
Relatório sugere 95 medidas para combater violência contra mulheres no RS
Comissão Externa da Câmara propõe ações para ampliar atendimento, recursos e educação no enfrentamento ao feminicídio
Relatório sugere 95 medidas para combater violência contra mulheres no RS
Comissão Externa da Câmara propõe ações para ampliar atendimento, recursos e educação no enfrentamento ao feminicídio