Política
STF mantém pena agravada para crimes contra a honra de presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Plenário forma maioria e considera constitucional o aumento de pena para injúria, calúnia e difamação contra autoridades máximas dos poderes
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Política
Corregedor do MP revoga norma de controle após pressão de procuradores
Norma que permitia acesso a dados digitais de membros do MP para fins disciplinares foi cancelada menos de um dia após publicação, diante de forte resistência interna.
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Política
Decisão de Dino sobre fim dos supersalários pode destravar reforma administrativa, diz relator
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Política
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social
Proposta em análise na Câmara amplia acesso de motoclubes e grupos de automobilismo a incentivos culturais e valoriza suas ações comunitárias.
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Política
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação
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Política
Projeto prevê inclusão de estudantes do ensino profissionalizante no programa Pé de Meia
Proposta amplia benefício para alunos de cursos técnicos subsequentes e articulados, incentivando a formação profissional.
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Política
Senador Jader Barbalho é internado em Belém após mal-estar
Política, Pará, Belém, Senado, Jader Barbalho
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Política
PSDB-SP critica Kassab após PSD filiar seis deputados tucanos e chama movimento de 'canibalismo'
Presidente do PSDB paulista acusa Kassab de desrespeito e vê ofensiva do PSD como ameaça à unidade da base de Tarcísio
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Política
Projeto propõe ajuste na reforma tributária para beneficiar pequenos agricultores do setor de biocombustíveis
Proposta busca garantir incentivos fiscais a empresas que priorizem a agricultura familiar na produção de biodiesel.
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Política
TJ-PB veta obrigatoriedade de invocação religiosa e uso da Bíblia em sessões da Assembleia
Tribunal de Justiça da Paraíba considera inconstitucional trecho do regimento que previa práticas religiosas em sessões legislativas.
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