Política
Instituto de Mendonça, do STF, recebe aval do MEC para ofertar pós-graduação
Instituição ligada ao ministro André Mendonça poderá oferecer especialização em Licitações e Contratos Administrativos por cinco anos
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Política
Fachin classifica 8 de Janeiro como tentativa organizada de ruptura democrática
Presidente do STF afirma que ataques aos Três Poderes visaram desacreditar eleições e ameaçar instituições, representando grave afronta ao Estado Democrático de Direito.
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Política
Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada
Nova legislação garante segurança jurídica e valoriza profissionais do setor multimídia em todo o país.
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Política
Michelle critica Moraes por demora em liberar Bolsonaro ao hospital e fala em 'sangue nas mãos'
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Política
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão
Projeto de lei endurece punições e inclui insurgência criminal entre crimes hediondos, com regras mais rígidas para progressão de regime.
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Política
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco
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Política
Nova lei facilita oferta de internet por cooperativas em todo o país
Norma permite que cooperativas prestem serviços de banda larga e compartilhem redes, ampliando acesso em áreas remotas.
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Política
Alessandro Vieira pede que PGR investigue Jhonatan de Jesus por atuação no caso do Banco Master
Senador solicita apuração de suposto abuso de autoridade e suspensão de decisões do TCU envolvendo a liquidação do banco
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Política
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica
Proposta define diretrizes para dispositivos utilizados na reabilitação motora e sensório-motora de pacientes
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Política
CFM determina sindicância sobre atendimento médico a Bolsonaro sob custódia da PF
Conselho Federal de Medicina solicita investigação imediata sobre condições de assistência ao ex-presidente após queda em cela da Polícia Federal.
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