Política
Câmara aprova isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina de 2027
Municípios e Distrito Federal poderão conceder benefício fiscal a empresas ligadas ao evento; proposta segue para o Senado.
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Municípios e Distrito Federal poderão conceder benefício fiscal a empresas ligadas ao evento; proposta segue para o Senado.
Política
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Projeto de lei prevê Regime Disciplinar Diferenciado para condenados que ameaçarem ou agredirem vítimas durante benefícios prisionais
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Projeto de lei prevê Regime Disciplinar Diferenciado para condenados que ameaçarem ou agredirem vítimas durante benefícios prisionais
Política
Câmara aprova suspensão de norma que flexibilizava controle sanitário na importação de cacau da Costa do Marfim
Projeto de deputado baiano busca reforçar exigências fitossanitárias e proteger produtores nacionais contra riscos e concorrência desleal.
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Projeto de deputado baiano busca reforçar exigências fitossanitárias e proteger produtores nacionais contra riscos e concorrência desleal.
Política
Câmara aprova suspensão de regra para importação de cacau da Costa do Marfim
Projeto susta norma que dispensava tratamento fitossanitário com brometo de metila e busca proteger produtores nacionais
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Política
Câmara aprova projeto que reconhece atividade circense como expressão cultural brasileira
Proposta segue para sanção presidencial e valoriza o circo como espaço de diversidade e inclusão artística em todo o país.
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Proposta segue para sanção presidencial e valoriza o circo como espaço de diversidade e inclusão artística em todo o país.
Política
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
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Política
Frente Ambientalista lança plano para orientar agenda do Congresso
Frente Ambientalista lança plano para orientar agenda do Congresso
Política
Eduardo Canuto retoma mandato na Câmara após seis meses à frente da Secretaria de Esportes de Maceió
Ex-secretário destaca avanços na inclusão, esporte de base e atuação nas comunidades durante gestão municipal
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Política
Lula pede mobilização a centrais sindicais para fim da escala 6x1
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Política
Deputados agendam para sexta-feira, 17, eleição para presidência da Alerj
Após anulação da última votação pelo TJRJ, parlamentares definem nova data para escolha do comando da Assembleia Legislativa do Rio.
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Após anulação da última votação pelo TJRJ, parlamentares definem nova data para escolha do comando da Assembleia Legislativa do Rio.