Política
PF consulta Moraes sobre envio de cartas e encomendas a Bolsonaro
Polícia Federal pede orientação ao STF sobre procedimentos para correspondências destinadas ao ex-presidente preso em Brasília.
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Política
Senado aprova uso de imóveis da Previdência para fins sociais
Projeto permite que estados e municípios utilizem imóveis inviáveis para venda em ações sociais, sem custo à União.
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Política
Acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas vai à promulgação
Senado aprova projeto que regula proteção e acesso a dados sigilosos entre os dois países, fortalecendo laços bilaterais.
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Política
Motta afirma que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil
Presidente da Câmara destaca que novo sistema tributário trará mais eficiência para quem produz e paga impostos.
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Presidente da Câmara destaca que novo sistema tributário trará mais eficiência para quem produz e paga impostos.
Política
Regulamentação do exercício profissional de acupuntura segue para sanção
Senado aprova projeto que define requisitos para atuação de acupunturistas no Brasil; texto aguarda sanção presidencial.
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Política
Senado aprova doações de equipamentos militares para Uruguai e Paraguai
Viaturas blindadas, helicópteros e ponte montável serão doados pelo Exército brasileiro aos países vizinhos após aprovação de projetos de lei.
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Viaturas blindadas, helicópteros e ponte montável serão doados pelo Exército brasileiro aos países vizinhos após aprovação de projetos de lei.
Política
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária; texto segue para sanção presidencial
Projeto define gestão do novo IBS, regras para ITCMD e mantém isenção de medicamentos; plenário rejeita teto para imposto sobre bebidas açucaradas.
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Projeto define gestão do novo IBS, regras para ITCMD e mantém isenção de medicamentos; plenário rejeita teto para imposto sobre bebidas açucaradas.
Política
Mesmo sem gabinete próprio e sem emendas, Heloísa reencontra o Congresso com a força de sempre
Ex-senadora alagoana Heloísa Helena estreia na Câmara Federal por seis meses após suspensão do deputado do PSOL Glauber Braga
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Ex-senadora alagoana Heloísa Helena estreia na Câmara Federal por seis meses após suspensão do deputado do PSOL Glauber Braga
Política
PEC da polícia científica é aprovada no Senado e segue para a Câmara
Proposta reconhece a polícia científica como órgão de segurança pública e reforça autonomia dos peritos oficiais.
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Política
Assessor de Rodrigo Bacellar é exonerado de cargo na Alerj
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