Política
Moraes nega acesso irrestrito de irmão de Michelle à casa de Bolsonaro
Ministro do STF rejeita pedido para que Carlos Eduardo, irmão de Michelle Bolsonaro, tenha livre acesso à residência do ex-presidente em prisão domiciliar
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Política
Comissão aprova projeto que transfere avaliação de entidades infantis para Conselho Tutelar e MP
Proposta aprovada na CCJ retira do Judiciário a tarefa de certificar a qualidade dos serviços prestados a crianças e adolescentes.
Comissão aprova projeto que transfere avaliação de entidades infantis para Conselho Tutelar e MP
Proposta aprovada na CCJ retira do Judiciário a tarefa de certificar a qualidade dos serviços prestados a crianças e adolescentes.
Política
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada
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Política
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6x1 na CCJ da Câmara
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6x1 na CCJ da Câmara
Política
Projeto reconhece interesse público em injeção semestral contra o HIV
Proposta na Câmara busca facilitar acesso ao Lenacapavir, medicamento inovador para prevenção e tratamento do HIV, inclusive em casos resistentes.
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Proposta na Câmara busca facilitar acesso ao Lenacapavir, medicamento inovador para prevenção e tratamento do HIV, inclusive em casos resistentes.
Política
Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário
Banco de dados reunirá informações sobre condenados por crimes como feminicídio, estupro e lesão corporal; proposta tramita em regime de urgência.
Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário
Banco de dados reunirá informações sobre condenados por crimes como feminicídio, estupro e lesão corporal; proposta tramita em regime de urgência.
Política
Moraes indica defensor público para defesa de Tagliaferro e marca nova audiência
Ex-assessor do TSE, acusado de vazar informações sigilosas, terá nova oitiva após ausência de defesa em audiência anterior.
Moraes indica defensor público para defesa de Tagliaferro e marca nova audiência
Ex-assessor do TSE, acusado de vazar informações sigilosas, terá nova oitiva após ausência de defesa em audiência anterior.
Política
Lula sugere apoio de empresários da construção civil à indicação de Jorge Messias ao STF
Presidente incentiva setor a manifestar apoio ao advogado-geral da União, defensor do FGTS, em sabatina no Senado
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Política
Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário
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Política
CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça
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