Política
Comissão aprova projeto que permite reservatórios de irrigação em áreas de preservação
Proposta aprovada na Câmara retira restrições e facilita construção de reservatórios em APPs para irrigação, visando segurança jurídica e aumento da produtividade.
Comissão aprova projeto que permite reservatórios de irrigação em áreas de preservação
Proposta aprovada na Câmara retira restrições e facilita construção de reservatórios em APPs para irrigação, visando segurança jurídica e aumento da produtividade.
Política
Comissão aprova projeto que prevê porte de arma em imóvel rural
Proposta aprovada na CCJ da Câmara permite porte restrito a proprietários e trabalhadores rurais maiores de 21 anos, limitado ao imóvel.
Comissão aprova projeto que prevê porte de arma em imóvel rural
Proposta aprovada na CCJ da Câmara permite porte restrito a proprietários e trabalhadores rurais maiores de 21 anos, limitado ao imóvel.
Política
PEC da Segurança e PL Antifacção ficam para 2026; benefícios fiscais entram em pauta nesta terça
Líderes partidários adiam votação de propostas de segurança pública para o próximo ano e focam, nesta semana, no projeto sobre renúncias fiscais.
PEC da Segurança e PL Antifacção ficam para 2026; benefícios fiscais entram em pauta nesta terça
Líderes partidários adiam votação de propostas de segurança pública para o próximo ano e focam, nesta semana, no projeto sobre renúncias fiscais.
Política
Tarcísio lança secretário de Agricultura à Câmara dos Deputados
Governador de SP elogia cooperação entre poderes e oficializa Guilherme Piai como pré-candidato federal pelo Republicanos.
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Governador de SP elogia cooperação entre poderes e oficializa Guilherme Piai como pré-candidato federal pelo Republicanos.
Política
CCJ aprova redirecionamento de recursos das loterias para capacitação de gestores esportivos
Projeto transfere percentual destinado à Fenaclubes para o Comitê Brasileiro de Clubes, com foco em formação de gestores e fiscalização do TCU.
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Projeto transfere percentual destinado à Fenaclubes para o Comitê Brasileiro de Clubes, com foco em formação de gestores e fiscalização do TCU.
Política
Motta quer votar hoje criação do comitê gestor do novo imposto de bens e serviços e outras três propostas
Presidente da Câmara pauta votação do comitê gestor do IBS, novo PNE, regras fiscais e cargos no TRF-5 nesta segunda-feira
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Presidente da Câmara pauta votação do comitê gestor do IBS, novo PNE, regras fiscais e cargos no TRF-5 nesta segunda-feira
Política
'Julgamento vai colocar tribunal à prova', diz líder do STM sobre perda de patente de golpistas
Presidente do STM destaca ineditismo e impacto institucional do julgamento de militares condenados por tentativa de golpe.
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Presidente do STM destaca ineditismo e impacto institucional do julgamento de militares condenados por tentativa de golpe.
Política
Comissão aprova câmeras de segurança em rodovias concedidas
Projeto de lei aprovado na CCJ da Câmara exige câmeras em pontos estratégicos e integração com órgãos de segurança pública.
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Política
Comissão aprova criação do Selo COP 30 para empresas sustentáveis
Certificação reconhece empresas que adotam práticas alinhadas à conferência climática realizada em Belém (PA)
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Certificação reconhece empresas que adotam práticas alinhadas à conferência climática realizada em Belém (PA)
Política
Comissão aprova inclusão de condenados por violência contra a mulher em cadastro nacional
Proposta amplia banco de dados para reunir informações sobre autores de crimes violentos contra mulheres e vulneráveis; texto segue para o Senado.
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Proposta amplia banco de dados para reunir informações sobre autores de crimes violentos contra mulheres e vulneráveis; texto segue para o Senado.