Política
PT-RJ aciona Conselho de Ética após deputada votar por soltura de presidente da Alerj
Deputada Carla Machado contrariou orientação do partido ao apoiar liberação de Rodrigo Bacellar, preso por decisão do STF.
PT-RJ aciona Conselho de Ética após deputada votar por soltura de presidente da Alerj
Deputada Carla Machado contrariou orientação do partido ao apoiar liberação de Rodrigo Bacellar, preso por decisão do STF.
Política
Câmara notifica Eduardo Bolsonaro e Ramagem sobre prazos para defesa em processos de cassação
Deputados federais, ambos nos EUA, têm prazos distintos para apresentar defesa em processos que podem resultar na perda de mandato.
Câmara notifica Eduardo Bolsonaro e Ramagem sobre prazos para defesa em processos de cassação
Deputados federais, ambos nos EUA, têm prazos distintos para apresentar defesa em processos que podem resultar na perda de mandato.
Política
Entra em vigor lei que isenta Embrapa de taxas de registro de patentes
Norma aprovada pelo Congresso garante isenção de taxas para a Embrapa, apesar de veto presidencial rejeitado
Entra em vigor lei que isenta Embrapa de taxas de registro de patentes
Norma aprovada pelo Congresso garante isenção de taxas para a Embrapa, apesar de veto presidencial rejeitado
Política
Adiada votação de projetos com doações do Exército para Uruguai e Paraguai
Adiada votação de projetos com doações do Exército para Uruguai e Paraguai
Política
Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública
Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública
Política
Senado aprova medidas de proteção a pessoa com diabetes tipo 1
Senado aprova medidas de proteção a pessoa com diabetes tipo 1
Política
Motta defende justiça e solidariedade nas instituições brasileiras
Presidente da Câmara destaca importância dos direitos humanos em lançamento de livro sobre a Corte Interamericana
Motta defende justiça e solidariedade nas instituições brasileiras
Presidente da Câmara destaca importância dos direitos humanos em lançamento de livro sobre a Corte Interamericana
Política
Sugestão para tornar pedofilia crime inafiançável avança no Senado
Proposta apresentada por cidadão é convertida em projeto de lei após aprovação da Comissão de Direitos Humanos
Sugestão para tornar pedofilia crime inafiançável avança no Senado
Proposta apresentada por cidadão é convertida em projeto de lei após aprovação da Comissão de Direitos Humanos
Política
Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência
Projeto de lei amplia acesso a recursos inovadores, incluindo robótica e neurotecnologia, para tratamentos mais eficazes.
Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência
Projeto de lei amplia acesso a recursos inovadores, incluindo robótica e neurotecnologia, para tratamentos mais eficazes.
Política
Senado autoriza Ceará a contratar empréstimo internacional
Estado poderá captar até US$ 80 milhões junto ao BID para modernização da gestão fiscal
Senado autoriza Ceará a contratar empréstimo internacional
Estado poderá captar até US$ 80 milhões junto ao BID para modernização da gestão fiscal